O Banco Mundial aprovou ontem, em Washington, um empréstimo no valor de R$ 1,9 bilhão para a cidade do Rio de Janeiro. O dinheiro será usado para a amortização de aproximadamente 25% da dívida do município com a União, que está em R$ 7,4 bilhões. O valor é o maior já concedido pela instituição a uma cidade em todo o mundo.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), deve anunciar na próxima semana onde serão aplicados os recursos. Além disso, o Rio terá até 2040 para pagar o empréstimo do Banco Mundial, com juros variáveis atualmente de menos de 1% ao ano.
“Estamos trabalhando nisso desde o ano passado e é uma enorme conquista para a nossa cidade. Fiz esta proposta de usar o empréstimo para amortizar a dívida e, com isso, liberar recurso orçamentário para investirmos em grandes projetos de melhoria da qualidade de vida dos cariocas e da saúde financeira de nosso município. Esse empréstimo do Banco Mundial é o reconhecimento de que estamos no rumo certo”, disse o prefeito.
Para o Rio, o financiamento será concedido em duas vezes: a primeira parcela, de R$ 990 milhões, sai ainda este ano e a outra, de R$ 910 milhões, até o fim de 2011. A liberação da primeira parte do dinheiro foi aprovada pelo Banco Mundial depois da fixação e cumprimento de metas para a melhoria da saúde fiscal da cidade, para a criação de ações inovadoras nas áreas de saúde e educação e para a modernização da gestão da máquina pública.
A liberação da segunda parcela do empréstimo ficará sujeita ao progresso de indicadores fiscais e índices sociais nessas mesmas áreas. Entre os objetivos a serem alcançados pela cidade do Rio estão a ampliação da cobertura do Programa de Saúde da Família para 12% da população carioca até dezembro de 2011; aumento de três mil matrículas por ano na educação infantil e pré-escolar nas comunidades carentes; reduções anuais do índice de evasão escolar; e diminuição de 20 para 12,5 o número de dias necessários para a abertura de uma empresa.
