O candidato do PT ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, afirmou hoje, durante campanha em Santos, no litoral paulista, que vai recorrer da multa de R$ 10 mil aplicada anteontem pelo juiz Mário Devienne Ferraz, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O petista disse que irá respeitar a decisão da Justiça Eleitoral e se comprometeu a pagar a multa se for condenado. Mercadante foi multado por ter promovido propaganda eleitoral antecipada em inserção do PT divulgada em cadeia nacional no dia 12 de março. Cabe recurso ao TRE-SP.
O candidato do PT antecipou que sua assessoria jurídica tem argumentos para reverter a decisão. “Na época, a Justiça Eleitoral retirou do ar a peça, portanto eu acho que a punição já tinha ocorrido. De qualquer forma, a assessoria jurídica vai recorrer e acho que tem argumentos.” De acordo com Mercadante, a inserção era basicamente um elogio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “(Ela) dizia que São Paulo precisava mudar como o Brasil.” Segundo o petista, a peça foi interpretada como uma propaganda indireta. “Mas, de qualquer forma, temos de respeitar a interpretação da Justiça Eleitoral.”
Na inserção alvo do TRE-SP, o candidato do PT elogiava as conquistas do governo do presidente Lula e perguntava, ao final: “Você não acha que, depois de tanto tempo, chegou a hora de São Paulo dar ao PT a chance de governar todos os paulistas?”
No despacho divulgado ontem, Ferraz salientou que a peça veiculada pelo PT exaltou a figura de Mercadante e apresentou o petista, de forma indireta, como candidato do partido à sucessão no Palácio dos Bandeirantes.