A coligação Para o Brasil Seguir Mudando, que tem Dilma Rousseff como candidata à Presidência da República, encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma petição em que pede que a Justiça Eleitoral considere o aumento no limite de gastos da campanha em 21,6%.
Na época do registro, no dia 5 de julho, a coligação informou que gastaria R$ 157 milhões na campanha, sendo que R$ 127 milhões seriam do PT e R$ 30 milhões do PMDB. Entretanto, o gasto estimado agora é de R$ 176 milhões para o PT e R$ 15 milhões para o PMDB.
A justificativa dada pela coligação para o aumento na expectativa de gastos é o fato de Dilma Rousseff ter passado para o segundo turno, o que implica em maior aplicação de recursos em organização e divulgação da campanha eleitoral. Também haveria “dificuldade fática de se prever com precisão o montante de doações na modalidade ‘estimável em dinheiro'”, diz o documento, que não explica a redução na estimativa de gasto do PMDB.
A petição é endereçada ao relator do registro de candidatura, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo a norma eleitoral, fica a cargo do relator deferir o pedido, que deve ser justificado com a ocorrência de “fatos supervenientes e imprevisíveis”.
