O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (9) que poderá convocar extraordinariamente o Congresso para garantir a aprovação do Orçamento de 2011 ainda este ano. A afirmação vai de encontro às especulações de que estaria em negociação o adiamento da votação da matéria para o ano que vem, até que a base de apoio no Congresso esteja consolidada.
“O Orçamento é a coisa mais importante que tem no Congresso”, ressaltou Sarney. “Farei tudo para que aprovemos dentro do prazo. Mas, se precisarmos de mais alguns dias, estenderemos o prazo”, completou.
O líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) concorda com a atitude de Sarney e pede um esforço para aprovar o Orçamento, de preferência, até o dia 31 de dezembro. Caso o prazo não seja cumprido, o peemedebista defende ainda que a Casa faça uma autoconvoação e aprove a matéria nos primeiros dias de janeiro. “O próximo governo precisa ter um horizonte orçamentário e não pode entrar no escuro, sem esse horizonte.”
Sarney pediu também que as discussões quanto ao reajuste do salário mínimo, entre R$ 540 e R$ 580, fossem feitas com responsabilidade. No entanto, quanto ao subsídio pago aos parlamentares, ele afirmou que, apesar de o assunto ainda não estar em discussão, é favorável ao cumprimento da lei.
“De acordo com a Constituição, cada legislatura fixará os vencimentos da próxima legislatura. Agora, quanto ao valor, aí reside o problema”, disse. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 16.512 mensais como subsídio.
