Líderes da sociedade civil e representantes do governo participam hoje (2) da 36ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Palácio do Planalto. Esta é a última plenária realizada pelo atual governo. A organização do evento estima que 120 pessoas estão participando.
O primeiro a falar foi o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e secretário executivo do CDES, Alexandre Padilha. Ele afirmou que o dia é de comemoração e respeito ao trabalho prestado por cada conselheiro que passou pelo órgão ao longo dos últimos oito anos.
“Construímos uma relação harmônica entre o conselho, o Poder Executivo e o Congresso Nacional”, disse. Em discurso, Padilha elogiou a aprovação ontem (1º), pelo Congresso Nacional, da divisão dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios brasileiros.
Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, o chamado conselhão teve papel essencial na formulação de políticas públicas, como a regulamentação do crédito consignado, e na elaboração do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de ter apontado alternativas para o enfrentamento da crise financeira internacional em 2009.
No governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, os 90 conselheiros e 17 ministros devem seguir uma agenda com nove diretrizes: os novos horizontes da educação, desafios do Estado democrático e indutor do desenvolvimento, a transição para a economia do conhecimento, trabalho decente e inclusão produtiva, padrão de produção para o novo ciclo do desenvolvimento, o potencial da agricultura, o papel da infraestrutura: transportes, energia, comunicação, água e saneamento, a sustentabilidade ambiental, a consolidação e a ampliação de políticas sociais.
O CDES é um órgão consultivo da Presidência da República que tem a função de auxiliar o governo na elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais.
Neste momento, estão sendo entregues medalhas a conselheiros e ex-conselheiros, em reconhecimento aos serviços prestados ao órgão e ao país. Elas são de bronze e foram feitas pela Casa da Moeda. De um lado, a medalha tem o símbolo da Presidência da República e do outro, o do conselho.
