O senador Paulo Paim (PT-RS) votará de acordo com a orientação de sua bancada de aprovar hoje (23) o valor de R$ 545 proposto pelo governo para o salário mínimo. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o senador disse que se sentiu contemplado com a política permanente de valorização do salário mínimo e fechou um acordo para avançar em discussões sobre a valorização dos aposentados.
“Ela [presidenta Dilma Rousseff] sabe da minha posição e garantiu abrir a discussão sobre uma política de valorização dos aposentados e uma alternativa ao fator previdenciário. Valorização, para mim, é aumento real”, explicou Paim.
O senador disse ainda que a presidenta dará apoio à proposta dele de formar uma comissão mista de parlamentares para formular uma proposta sobre o fator previdenciário. Paim é a favor de que o fator deixe de existir para homens que tenham contribuído 35 anos e mulheres que tenham contribuído 30 anos com a Previdência, mesmo que eles se aposentem antes dos 60 anos. A comissão, segundo ele, deverá ser formada por 12 parlamentares da Câmara e do Senado.
Paulo Paim anunciou na semana passada que apresentaria uma emenda à proposta do governo para antecipar o valor de R$ 15 do reajuste do salário mínimo no próximo ano para este ano. Assim, segundo ele, o valor do mínimo alcançaria este ano os R$ 560 pedidos pelas centrais sindicais. Sem apoio suficiente dos senadores da base aliada, contudo o senador recuou ontem (22) e avisou que não teria as 17 assinaturas suficientes para protocolar a emenda.
O senador Paulo Paim nega que tenha sido enquadrado pelo PT para votar com a bancada, que pretende ter todos os votos dos senadores petistas a favor da proposta do governo. O líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), avisou que iria cobrar “reciprocidade” dos senadores aliados e lembrou que Paulo Paim foi beneficiado pelo partido com a indicação para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
A votação do salário mínimo está marcada para agora a tarde. Com ampla maioria, o governo deve conseguir facilmente aprovar o valor proposto para este ano de R$ 545. A maior polêmica pode ficar por conta do artigo que prevê que a presidenta Dilma poderá reajustar o salário por decreto nos próximos anos, conforme cálculo que será estabelecido por lei. A oposição e alguns senadores da própria base aliada consideram que o artigo é inconstitucional e prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto seja aprovado.
