O fórum Direitos e Cidadania, um dos quatro eixos temáticos definidos pela presidenta Dilma Rousseff para nortear a atuação do governo nos próximos quatro anos, foi instalado hoje (15), em cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo do fórum é reforçar os debates envolvendo questões ligadas à cidadania com a participação articulada de vários ministérios, disse o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.
“A presidenta pediu que fôssemos ousados em chamar a cidadania para a participação dentro do governo, em uma concepção democrática de que governar não é só contar com sugestões, mas com a efetiva participação”, afirmou Carvalho. Segundo ele, Dilma pediu a ampliação do número de conferências temáticas ao longo de seu governo.
Temas polêmicos, como os direitos dos homossexuais e a instalação da Comissão da Verdade, estão entre os assuntos em pauta no fórum, assim como a universalização do registro civil, a valorização do idoso e a questão quilombola que, segundo a presidenta, deve ir além da mera desapropriação de terras e avançar na oferta de saúde e educação.
Responsável pela coordenação do fórum, Gilberto Carvalho informou que, na reunião de hoje, foi apresentado um documento-base elaborado pelos ministérios integrantes. Nos próximos encontros, serão selecionadas ações prioritárias para implantação e posterior monitoramento.
Durante a reunião de instalação do fórum, da qual participaram cerca de 15 ministros, a presidenta assinou decreto convocando para novembro a Conferência das Mulheres.
Logo no início do mandato, Dilma definiu os quatro eixos temáticos (Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Erradicação da Pobreza e Direitos e Cidadania) que norteariam as ações do governo, e neles agrupou os 37 ministérios por temas afins. Cada eixo é coordenado por um ministério.
