O deputado estadual Rafael Silva, de Ribeirão Preto, quer aprovar um Projeto de Lei que estabelece a castração química para presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e pedofilia, no estado de São Paulo.
Segundo Silva, o projeto que foi protocolado ontem prevê a utilização de hormônios, “como medida terapêutica e temporária de saciar a lascívia sexual”. Segundo o projeto, a medicação seria ministrada por corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde que atuaria no interior de penitenciárias e centros de detenção provisória (CDPs).
O projeto diz que o preso pode se negar a receber a castração, mas que isso refletiria nas autorizações de saídas temporárias e condicionais, de acordo com as leis já vigentes, que segundo Silva permitem julgamento subjetivo a cada caso.
Segundo o deputado, a castração química é um tratamento reversível e utilizado em vários países como Itália, Portugal, Dinamarca e algumas regiões dos Estados Unidos.
Rafael Silva diz que a violência e o abuso sexual atingem proporções alarmantes no Estado de São Paulo e que a solução para isso seria a castração química, com a utilização de hormônios femininos para diminuir o desejo sexual dos criminosos.
“Não podemos mais aceitar que esses delinquentes saiam às ruas com potencial de cometer novos delitos”, diz Silva.
