O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, criticou nesta quarta-feira, 25, a burocracia do sistema judiciário por levar 11 anos para que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado por assassinato e réu confesso, fosse preso e começasse a cumprir pena. “Não podemos seguir convivendo com isso”, disse o desembargador, durante abertura do BIOSforum, evento que reúne governadores e empresários no Jockey Club de São Paulo para discutir desenvolvimento sustentável no País.
O desembargador afirmou que o juiz de primeira instância incumbido de autorizar o mandado de prisão de Pimenta Neves levou horas, na terça-feira à noite, esperando a comunicação, por escrito, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim à série de recursos impetrados pela defesa do jornalista. “Atravessamos a noite para que a Justiça fosse cumprida”, disse. “Os magistrados estão trabalhando no seu limite”, reclamou.
Calandra pediu pressa na discussão da proposta de mudança constitucional feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, para que sejam consideras transitadas em julgado as ações examinadas em segunda instância. Com isso, haveria a execução de uma sentença criminal, com a privação da liberdade do réu, antes de esgotados todos os recursos previstos no Código de Processo Penal. “O veredicto de segunda instância já deve ser cumprido”, disse o presidente da AMB.
