A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, defende que a reforma política estabeleça o voto em lista fechada para a escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais.
Ela é a favor também que os partidos ou coligações tenham o mesmo número de candidatas e candidatos, que poderão ser eleitos conforme ordem alternada por sexo. O número de pessoas eleitas dependerá do total de votos obtidos pelo partido ou coligação.
“A reforma é fundamental para modernização do país”, avalia ao ponderar que, apesar de o país ser governado por uma mulher, a repartição do poder é desigual. “A eleição de Dilma [Rousseff] não criou um efeito cascata”, disse, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, se referindo à eleição de poucas governadoras, senadoras e deputadas.
Atualmente, há no Congresso Nacional apenas 44 deputadas (menos de 9% da composição da Câmara dos Deputados). As mulheres representam 52% da população e formam 51% do eleitorado brasileiro. Oito partidos com representação no Congresso não têm nenhuma parlamentar eleita.
Para Iriny Lopes, que é deputada licenciada (PT-ES), os partidos descumprem a cota de 30% de candidaturas femininas e também não respeitam regras da legislação eleitoral, por exemplo, quanto à destinação do percentual de participação das mulheres nas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV.
Durante o programa, a ministra relatou que na campanha do ano passado reclamou do descumprimento da lei e teve como resposta do seu próprio partido que a “coligação chiou”. Ela, então, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que respondeu por escrito que o tempo seria igual para todos os candidatos, independentemente do sexo.
A reforma política começou a ser discutida no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e desde então resultou em pequenas mudanças da legislação eleitoral.
Caso o Congresso Nacional não faça a reforma no começo dessa legislatura, Iriny Lopes defende que a bancada feminina se articule e, por meio de emenda constitucional, crie instrumentos legais que assegurem a maior participação das mulheres nos parlamentos.
