O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou ontem (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta. Atualmente, cerca de 240.980 demandas judiciais envolvendo questões de saúde estão registradas em tribunais no país.
“A proximidade com o Judiciário permite reduzir essas demandas judiciais que podem, inclusive, afetar a saúde da população”, disse, ao explicar que alguns processos estão relacionados a procedimentos terapêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Após a cerimônia de abertura do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, Padilha afirmou que a pasta está estimulando a criação de câmaras técnicas e de conciliação prévia nos estados, com o objetivo de analisar as demandas antes que o processo judicial seja iniciado.
“Essas ações conjuntas contribuem fortemente para a consolidação do SUS [Sistema Único de Saúde], sobretudo porque aproximam os gestores e a área técnica do Judiciário, para protegermos o cidadão e a coletividade”, concluiu.
Para o coordenador do fórum, conselheiro Milton Nobre, é preciso que haja uma interface entre o Judiciário e o Executivo para que a demanda de processos diminua.
“A máquina judiciária brasileira é limitada”, destacou, ao lembrar que, em 2009, o país contabilizou 86,6 milhões de processo em tramitação a serem julgados por 16 mil juízes.
