Projetos que tratam de matérias tributárias deverão ser prioridade na Câmara no segundo semestre. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), pretende discutir matérias como a que altera o teto do Simples Nacional (tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas) e a que trata da simplificação tributária.
“Além disso, temos os royalties do petróleo, matéria que deverá estar na pauta de discussão. Precisamos dar uma solução para esse tema. A Petrobras já está produzindo na camada pré-sal, portanto já está gerando dividendos que precisam ter um regramento sobre a distribuição”, disse ao fazer um balanço dos trabalhos no primeiro semestre.
Marco Maia pretende também incluir na pauta de votações matérias polêmicas como a Emenda 29, que trata de recursos para a saúde. “Quero assumir a responsabilidade no início de agosto de reunir governadores, secretários de saúde e parlamentares para dialogar no sentido de viabilizar um acordo que viabilize a aprovação da Emenda 29 não só na Câmara como no Senado”, disse.
O deputado foi prudente quanto a outra matéria polêmica que aguarda votação na Casa: a da PEC 300, que trata do piso nacional de policiais e bombeiros. Ele lembrou que antes da aprovação é preciso saber de onde vem os recursos para garantir o piso. “Seria irresponsável votar um piso sem apontar qual seria a fonte de financiamento”, comentou.
