O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse hoje (16) que “seria estranho imaginar” que, com a evolução dos recursos investidos em obras rodoviárias nos últimos anos, não houvesse também um crescimento do número de aditivos contratuais. Se comparados os anos de 2009 e 2010, o total de aditivos subiu de 709 para 997. Segundo ele, os valores contratuais por causa da inserção de aditivos passaram de R$ 7,8 bilhões para R$ 10,9 bilhões no período.
Passos participa de audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. De acordo com ele, este ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já aprovou 550 aditivos nos contratos de obras em andamento. “Seria estranho imaginar que com crescimento de recursos não houvesse aditivos. O ministro não aprova aditivos, que devem ser feitos, sim, com critérios e responsabilidade. Quem aprova aditivo é o colegiado do Dnit, por unanimidade. Se houver uma discordância sequer, ele não vai adiante.”
O ministro destacou que os recursos para obras rodoviárias representam R$ 40 bilhões do orçamento do Ministério dos Transportes. Desse total, R$ 3,6 bilhões foram gastos em função de reajuste de preços nos contratos básicos firmados entre a pasta e as empresas contratadas.
Paulo Sérgio Passos ressaltou que o governo estuda como trabalhar com projetos executivos, o que dará mais condições de previsibilidade de custos do que no caso dos projetos básicos. Isso, segundo ele, permitiria “um nível de especificação grande e com margem de erro muito pequena”, disse. O ministro acrescentou que a pasta também analisa o estabelecimento de critérios de pontuação para empresas projetistas, previstas nas contratações, “com sanções duras para quem não apresentar um bom projeto”.
