A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (14) a construção de um acordo sobre a distribuição dosroyalties oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal, de forma que nenhum estado saia prejudicado.
“É possível repartir, tem de repartir sem criar consequências graves para ninguém”, ressaltou. Dilma disse também que é preciso ter o cuidado de não se romper contratos já firmados. “Porque aí vai ter uma judicialização que também não interessa a ninguém, nem aos que pretendem receber nem aos que recebiam.” Segundo a presidenta, um acordo sobre a distribuição dos royalties do pré-sal deve ser construído com “tranquilidade”.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou para hoje uma reunião para buscar consenso sobre a distribuição dos royalties. Participam o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes congressistas.
O governo tenta encontrar uma solução para a divisão dos royalties do petróleo da área do pré-sal para evitar que o Senado vote o veto então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda que distribui os recursos entre todos os estados e municípios pelos critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Essa forma de distribuição prejudicaria aqueles que produzem petróleo, que hoje recebem mais recursos. Se o veto for derrubado em plenário, o governo avisou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, o pode atrasar as licitações e a exploração do petróleo na camada pré-sal.
