Os estupros consecutivos de uma adolescente, por quatro dias, dentro de uma colônia penal agrícola em Santa Izabel (PA), provocou a indignação de senadores do estado e daqueles relacionados à defesa dos direitos humanos no Congresso Nacional. A semelhança do caso com o de outra adolescente presa por 20 dias em uma cadeia pública da cidade de Abaetetuba (PA), em 2007, foi considerada a prova da “falência do estado” na proteção das crianças e adolescentes, na opinião da senadora Marinor Brito (PSOL-PA).
Na época, a adolescente também foi sucessivamente estuprada dentro da prisão, sem o socorro das autoridades e de policiais presentes. “É um episódio atrás do outro. Em Abaetetuba, demitiram meia dúzia de pessoas, derrubaram a delegacia [onde a jovem ficou presa] e nada mais foi feito. O estado continua falido”, afirmou a senadora.
Segundo ela, as autoridades no Pará têm um histórico de “negligência e desrespeito à cidadania infantojuvenil”. A senadora aponta como exemplo de deficiências na gestão a falta de concurso público e de formação continuada para os profissionais que atuam nas redes de assistência e proteção às crianças em risco social.
“Estivemos lá [no Pará] atuando pela CPI do Tráfico Humano e nos deparamos com uma situação calamitosa. Vou denunciar à ONU [Organização das Nações Unidas] e à OEA [Organização dos Estados Americanos] o descaso do governo brasileiro e do estado do Pará na proteção dessas crianças”, afirmou a senadora.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), o fato é uma repetição do que aconteceu em Abaetetuba, mesmo após toda a cobrança feita pelas autoridades do resto do país ao governo paraense. “É inadmissível que isso aconteça novamente”, disse Paim.
Ele estuda enviar uma correspondência para o governo do estado para recordar que crimes hediondos como esses estão se repetindo no Pará. Paim também pretende aprovar, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), uma moção de repúdio ao que aconteceu com a adolescente e de solidariedade à família.
A menina de 14 anos procurou uma delegacia na madrugada do último sábado (17) e contou que o abuso foi cometido por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município de Santa Izabel. A polícia vai investigar ainda a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes e tentar descobrir como elas entraram no presídio.
A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no sábado.
