No primeiro semestre do ano que vem, o governo terá como prioridade na Câmara a votação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a conclusão da votação do novo Código Florestal e do projeto que trata da divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo.
“Vamos trabalhar muito”, disse o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembrando que, por causa das eleições municipais de outubro, a partir do final do primeiro semestre não haverá votação de matérias de natureza financeira.
Vaccarezza fez um balanço do ano legislativo. Para ele, o governo saiu vitorioso em todas as votações, com exceção da emenda ao Código Florestal que permite à União, aos estados e aos municípios legislar sobre o assunto. “O governo não teve derrotas, a não ser essa emenda que não conseguimos conduzir de maneira adequada. Mas terminamos o ano de maneira muito positiva”, avaliou.
O líder destacou alguns projetos considerados relevantes para o governo e que foram aprovados este ano. Além do Código Florestal, ele citou a proposta que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015 e a que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “É mais um passo rumo à revolução necessária que temos de fazer na educação do Brasil.”
Vaccarezza ainda considerou que houve um “índice de fidelidade muito alto” por parte dos partidos que compõem a base aliada e também de outros partidos que se classificam como independentes. “PSD, PR e PV votaram com a gente em várias ocasiões”, comemorou.
O líder voltou a dizer que não há crise ministerial. “Não vamos confundir troca de ministério com paralisação de governo. Nunca ouvi a presidenta [Dilma Rousseff] falar em reforma ministerial. E acho natural ter troca de ministro.”
