A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu hoje (16) a aprovação do mecanismo que estende o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as de serviços de engenharia no âmbito do sistema educacional.
A medida foi incluída na forma de emenda na Medida Provisório 556, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A ministra argumentou que o RDC tem acelerado o ritmo das licitações e diminuído os custos das obras.
“Esta é uma medida que foi debatida com todos os líderes da base do governo, todos os esclarecimentos foram prestados, inclusive na redução de preços e prazos para execução das licitações. Esperamos que esse debate possa se concretizar na votação”, disse a ministra.
A oposição promete obstruir as votações na Casa se a emenda for mantida no texto da MP. Para Ideli, a base aliada tem condições de enfrentar a obstrução. “Se houver obstrução, a base vai enfrentar a obstrução. Esperamos a aprovação”, enfatizou.
Aprovado pelo Congresso, o RDC tem por objetivo acelerar as contratações e o ritmo das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
