O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (3) sete resoluções do Senado que autorizam a União, alguns estados e municípios a negociar empréstimos internacionais para despesas que vão desde pagamento de dívidas até investimentos em infraestrutura, educação e saneamento. O valor total chega a US$ 1,2 bilhão.
A resolução, com valor mais elevado, é para o estado de Mato Grosso, que obteve autorização para negociar crédito de US$ 478,9 milhões com o Bank of America. Os recursos serão aplicados no pagamento da dívida estadual.
O segundo valor mais alto é destinado ao estado do Rio de Janeiro – US$ 394,5 milhões – negociados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O dinheiro será investido na melhoria da região metropolitana em projetos de integração e mobilidade.
A prefeitura do Recife, capital de Pernambuco, obteve crédito com o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 130 milhões. Os recursos serão aplicados em programas de educação e gestão pública.
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEE-D) do Rio Grande do Sul negociou crédito, no valor de US$ 87,4 milhões, com a AFD. O governo do Brasil vai receber US$ 66 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa do Sistema Único de Assistência Social.
O município de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, negociou com o BID a liberação de US$ 23,9 milhões para o programa de desenvolvimento integrado da região. Já o estado do Amazonas obterá US$ 21,5 milhões de crédito da Corporação Andina de Fomento (CAF) que serão aplicados no programa estadual de turismo.