As Câmaras da região começam nessa semana, atividades para as Legislaturas de 2013 a 2016. Na maioria das cidades, as primeiras sessões ordinárias serão realizadas amanhã (4), como em Dracena, Junqueirópolis e Tupi Paulista. Nas demais, os trabalhos têm início durante a semana, por serem sessões quinzenais.
Em Dracena, único município com 13 vereadores, o presidente da 16ª Legislatura, Moisés Antonio de Lima (PTB) informa que o Legislativo exercerá um trabalho independente. “Vai ser uma Câmara fiscalizadora, não terá partido político. O prefeito Pedretti, já declarou que somente enviará projetos de urgência para votação se forem inevitáveis”, informa.
Apesar de pertencer ao grupo da situação do prefeito que possui sete vereadores, Moisés ressalta que é obrigação do Legislativo fiscalizar o Executivo. “Esse é compromisso do vereador com a população”, diz.
Segundo Moisés o prefeito entende bem isso, porque foi vereador e desde que assumiu, no dia 1º de janeiro, vem comunicando os atos do Executivo ao Legislativo. “Está havendo uma postura de respeito com os vereadores, mas o prefeito entende bem isso, não se pode misturar amizade ou aliado político com a administração pública, mas acredito que será uma relação de harmonia entre o Legislativo e o Executivo nos próximos quatro anos”, declarou.
Na primeira sessão ordinária desse mandato, segundo o presidente, há três projetos de lei protocolados pelo Executivo, os quais serão feitas as leituras, depois encaminhados às Comissões. Um trata de repasse de verba para a Santa Casa, outro sobre aprovação de um loteamento urbano e o terceiro que trata do prolongamento de rua, também relacionada a um novo loteamento na zona urbana. As sessões na Câmara de Dracena são realizadas às segundas-feiras.
JUNQUEIRÓPOLIS – Na primeira sessão do ano, também dando início à 16ª Legislatura, presidida por Elaine Aparecida Moreira Val (PV), estão pautados para leitura e votação, os projetos de lei do Executivo, tratando do aumento salarial de 10% para os servidores municipais e da proibição da circulação de caminhões de carga pela estrada municipal entre Dracena a Junqueirópolis que utilizam a estrada para evitar a balança instalada na rodovia SP-294.
TUPI PAULISTA – A Câmara de Tupi Paulista, presidida por Paulo Edson Bompadre (PSD), também inicia amanhã às 20h, os trabalhos da atual legislatura. A Câmara de Irapuru, presidida por Hugo Cesare de Freitas (PSD) realiza a primeira sessão na próxima quinta-feira, dia 7. As sessões ordinárias são quinzenais, nas primeiras e terceiras quinta-feira de cada mês.
FLORA RICA – A Câmara de Flora Rica inicia os trabalhos do ano no dia 13, quarta-feira. As sessões são realizadas às segundas e quartas quartas-feiras, de cada mês. O atual presidente é Manoel Antonio de Oliveira (PDT).
OURO VERDE – O Legislativo de Ouro Verde também realiza sessões quinzenais, nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. A 16ª Legislatura começa amanhã, às 20h, mas até quinta-feira, dia 31, não havia nenhum projeto de lei protocolado para votação. O presidente atual é Eduardo Martins (PSB).
PANORAMA – Em Panorama, a primeira sessão ordinária do ano será nesta terça-feira, dia 5, às 20h, sob a presidência do professor Suli (Sleiman El Aissami-DEM).
PAULICÉIA – A Câmara de Paulicéia, presidida por Luciano de Souza (PSDB) realiza a primeira sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 5. Segundo o presidente, na primeira sessão ordinária do ano serão apreciados três projetos de lei, o primeiro dispondo sobre extinção de cargos de provimento em comissão; o segundo, sobre a adequação de salários de funcionários ao mínimo legal e o projeto que dá nova redação ao artigo 1º da Lei número 003 /02 de 05/06/2002.
SANTA MERCEDES – A Câmara de Santa Mercedes realiza a primeira sessão do ano, na terça-feira, dia 5, às 20h, sob a presidência de Elvis Robert Polidoro (PV). As sessões são realizadas nas primeiras e terceiras terças-feiras de cada mês.
PACAEMBU – O Legislativo de Pacaembu realiza a primeira sessão ordinária da atual legislatura na próxima quarta-feira, dia 6, às 20h, sob a presidência de Raul Antonio Pereira (PSD).
SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO – A Câmara de São João do Pau D’Alho, presidida por Cleide Gouveia Dias Ponso (PSDB) inicia os trabalhos do ano na próxima segunda-feira, dia 4, às 20h. As sessões ordinárias são quinzenais.
MONTE CASTELO – A Câmara de Monte Castelo inicia os trabalhos de 2013 na próxima segunda-feira, dia 4. As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês. O presidente atual é Edson Carlos de Oliveira (Piloto-DEM).
NOVA GUATAPORANGA – A Câmara de Nova Guataporanga realiza a primeira ordinária amanhã às 20h. As sessões são quinzenais. Na primeira e terceira segunda-feira do mês. O presidente é Odair Augusto Coelho.