A presidente Dilma Rousseff usou o discurso de posse do ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) nesta quinta-feira (9) para fazer um “apelo” ao Congresso Nacional para que agilize a votação da medida provisória que regula o setor de portos.
Alves disse à Folha que “a Câmara cumprirá seu dever e votará a medida no prazo. Ele convocará uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), às18h, para tentar votar a medida.
Ontem, a Câmara adiou a análise da MP após bate-boca e polêmicas entre líderes partidários. O Palácio do Planalto teme que, com isso, a matéria perca a validade, já que dificilmente será aprovada na Câmara e no Senado antes do dia 16, seu prazo de vencimento.
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A presidente disse querer que “o Congresso faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que uma das medida estratégicas para o país para além de qualquer outra questão”.
“As questões de diferenças de opinião elas são legítimas, elas ocorrem e é isso que nós queremos, nós vivemos numa democracia. Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater”, completou Dilma.
Segundo ela, a questão dos portos tem “parentesco” com o problema da desburocratização –tema exaltado ao longo da solenidade de posse do novo ministro. Dilma afirmou querer “uma nova abertura dos portos”, numa comparação com o processo histórico na época do Brasil colonial, e que “o acesso aos portos brasileiros seja direito a todos aqueles que produzem”.
Disse ainda que, ao mesmo tempo, quer que a MP “assegure aos trabalhadores seus direitos”. “Uma coisa é compatível com a outra”, disse. “Qualquer mudança eu sei que tem interesses consolidados, e, diante desses interesses, o novo às vezes atemoriza excessivamente”, completou a presidente.
