Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina detectou irregularidades em convênios irrigados com verbas do Ministério do Trabalho. Os contratos somam R$ 2,1 milhões, dos quais 83% são verbas federais. São mencionados no processo Dalva Maria de Luca Dias e Rodrigo Minotto, respectivamente mulher e chefe de gabinete do ministro Manoel Dias (Trabalho).
A revelação consta de notícia produzida pelos repórteres Andreza Matais e Fábio Fabrini. Eles contam que os papeis da auditoria foram remetidos ao TCU, órgão responsável pela fiscalização do uso das verbas federais. O envio dos documentos foi feito na segunda-feira da semana passada, mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Esopo, aquela que apontou desvios de R$ 400 milhões na pasta do Trabalho.
Dalva Dias, a mulher do ministro, foi secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do governo de Santa Catarina entre maio de 2007 a julho de 2010. Foi nessa função que ela geriu os recursos recebidos de Brasília. Rodrigo Minotto, o chefe de gabinete do atual ministro, era coordenador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Santa Catarina. As verbas foram transferidas na gestão de Carlos Lupi, demitido da pasta do Trabalho em dezembro de 2011 na pseudofaxina de Dilma Rousseff.
Manoel Dias é deputado federal pelo PDT de Santa Catarina. Foi à poltrona de ministro por indicação de Lupi, presidente nacional da legenda. De acordo com os auditores do TCE, o tribunal de contas estadual, o dinheiro do Ministério do Trabalho foi repassado a três entidades, uma delas vinculada ao PDT. As verbas deveriam ter financiado cursos profissionalizantes. Detectaram-se na contabilidade despesas “sem caráter público”, “ilegítimas” e com descrições “genéricas”. Os editais não mencionavam nem o tipo de aula que seria ministrada.
O TCU já havia analisado as formalidades da contratação das entidades. Embora a licitação tenha sido dispensada, o tribunal considerou legais os convênios. Diante das constatações da auditoria estadual, os contratos serão reavaliados em Brasília.
Ouvida, a mulher do ministro negou que tenha patrocinado malfeitos. “Estão querendo pegar coisas minhas por causa dessa história toda do ministério. Você pode fuçar minha vida quanto quiser. Foi tudo feito com a maior lisura. Eu tenho, por princípio, zelar pela coisa pública”, disse Dalva Dias. Se é assim, por que há processos no TCE? “Não há no Brasil nenhum gestor público que não tenha um processo.”
Rodrigo Minotto considerou “salutar” o envio dos documentos ao TCU. Disse que exercerá o seu direito ao contraditório. “Não dá é para fazer prejulgamento.” Afirmou que não se sente desconfortável no cargo de chefe de gabinete de Manoel Dias. Não cogita pedir para sair.
