O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira processo administrativo para apurar indícios de cartel em licitações de trens e metrôs nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O Cade considera licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.
Segundo o Cade, foram colhidas provas durante operação de busca e apreensão feita em julho, que teriam demonstrado que o suposto cartel teria atuado em 15 projetos, que totalizam contratos de cerca de 9,4 bilhões de reais.
“Os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes”, informou o Cade.
As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora.
O caso segue um acordo de leniência, quando participantes do cartel denunciam a irregularidade em troca de extinção ou redução da punição, entre o Cade e a Siemens, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Entre as empresas envolvidas, denunciadas no acordo da Siemens com o Cade, estão unidades brasileiras da Alstom, Bombardier, CAF, Caterpillar, Mitsui, DaimlerChrysler Rail System e Hyundai-Rotem. Além disso, são citadas empresas de engenharia e consultoria como Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, IESA Projetos Equipamentos e Montagens, Serveng-Civilsan, TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira, Temoinsa do Brasil e Trans Sistemas de Transportes.
“Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998”, segundo documento do Cade.
Segundo nota técnica do Conselho, o cartel teria se iniciado em 1998, em processo licitário para a linha lilás do metrô de São Paulo. “Nesse momento, Siemens, Siemens AG, Alstom, Alstom Transport, DaimlerChrysler, CAF, Mitsui e T’Trans teriam acordado a divisão do escopo da licitação”, informou o Cade.
Ilegalidades teriam se repetido em licitações de projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no início dos anos 2000, no projeto de manutenção do metrô do Distrito Federal em 2005, na licitação referente ao projeto de extensão da linha verde do metrô de São Paulo, além de licitações para compra de trens para os metrôs de Porto Alegre, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro em 2012.
Com o processo administrativo aberto, os acusados serão intimados a expor defesas e o caso poderá ser remetido ao Tribunal Administrativo do órgão.
Na esfera administrativa, a prática de cartel sujeita empresas ao pagamento de multa de até 20 por cento de seus faturamentos. O Ministério Público responsável pela propositura da ação penal.
Somente em 2013 o Cade condenou 13 casos de cartel em diversos locais do Brasil, aplicando 483 milhões de reais em multas, e instaurou aproximadamente dez novas investigações de supostos conluios.
