A coordenação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff informou nesta sexta-feira (1º) que o diretório nacional do PT protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR) representação contra Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência da República. O pedido é para que se investigue o uso feito pelo candidato dos aeroportos localizados nos municípios mineiros de Cláudio e Montezuma.
As pistas para aeronaves dos dois municípios foram usadas pelo presidenciável sem que elas tivessem autorização para pousos e decolagens homologada pela Agência Nacional Aviação Civil (Anac). A representação do PT pede apuração por suposto crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. A infração, que pelo Código Penal consiste em expor aeronave a perigo, tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão.
Não há prazo na PGR para a abertura da investigação. Se a Procuradoria encontrar evidências de que houve prática irregular do candidato, o órgão poderá abrir uma denúncia e encaminhar ao Supremo Tribunal Federal.
Os dois aeroportos ficam próximos de fazendas de familiares de Aécio e passaram por obras financiadas pelo governo mineiro durante o seu mandato como governador do estado, segundo reportagens publicadas na imprensa.
Nesta quinta-feira (31), Aécio afirmou que usou o aeroporto no município de Cláudio “de forma inadvertida”. A pista foi construída com investimento de R$ 13,9 milhões do governo estadual em terreno desapropriado pelo estado e que pertencia a um tio-avô de Aécio. O aeroporto passa por investigações da Anac, devido ao seu uso indevido, e pelo Ministério Público de Minas Gerais, por ter sido construído em área de fazenda de familiar do ex-governador do estado.
“A obra foi corretíssima. Não me furto a responder sobre esse assunto. A obra foi planejada como milhares de outras feitas em Minas Gerais. O que há, na verdade, é uma grande demora da Anac em fazer essas homologações. Eu fui de forma inadvertida. Não procurei saber se havia ou não a homologação. Se isso é um erro, eu assumo esse erro”, disse Aécio Neves na quinta-feira.
Em artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, o presidenciável admitiu ter usado a pista “umas poucas vezes”. “Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso a da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos”, disse
Ele também afirmou no artigo ter usado a pista em Montezuma (MG), construída na década de 1980 e reformada durante o governo dele em Minas. Na região, fica uma fazenda que Aécio herdou do pai.
“Fui acusado de construir um aeroporto em Montezuma. A pista, municipal, existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, inseridas em um contexto de ações para a região. Pelo que me lembro, pousei lá uma vez”, explicou.
De acordo com o advogado do PT responsável pela representação, Flávio Caetano, o pedido à PGR também solicita que sejam ouvidos o tio-avô de Aécio que foi dono da área onde a pista de Cláudio foi construída e o primo do candidato. Além disso, o partido quer que a Procuradoria solicite à Anac o registro de pousos e decolagens em cada um dos aeroportos.
Para Caetano, é preciso que a PGR identifique se Aécio sabia ou não que as pistas utilizadas por ele estavam sem autorização da Anac. “Os aeroportos são sabidamente irregulares. Quando alguém diz que posou e decolou em aeroporto que sabe que está irregular, está cometendo infração. O Aécio demorou 13 dias para dizer que posou. Isso merece apuração rigorosa, para ver se ele sabia ou não, porque isso pode configurar crime”, declarou Caetano.
Em nota, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio, afirmou as explicações sobre o caso já foram apresentadas e que “a prova da legalidade dos atos praticados pelo governo do Estado de Minas Gerais é incontestável”. “Agora é hora de falarmos do futuro do Brasil. E o futuro do país é a mudança”, disse.
Com críticas à condução da economia pelo governo do PT, o texto também acusa o partido de criar “factóides para desviar a atenção do povo brasileiro”. “A verdade é que o crescimento da intenção de votos em Aécio Neves, como revelam as últimas pesquisas eleitorais, a baixa aprovação do governo de Dilma Rousseff e seu alto e crescente índice de rejeição fizeram com que batesse o desespero na campanha do Partido dos Trabalhadores”, diz a nota.
