Chefes de executivos de 31 cidades pertencentes à Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) confirmaram que estarão com os paços municipais fechados hoje, 30, em período integral, em sinal de protesto à crise financeira enfrentada por diversos municípios, com a queda de repasses financeiros do Governo Federal. O ato faz parte do movimento SOS Municípios e é um alerta feito ao Governo Federal com relação à condição de insolvência das prefeituras.
Os prefeitos decretaram ponto facultativo hoje, com a condição de haver compensação das horas não trabalhadas dentro de 30 dias. Em frente aos paços municipais serão colocadas faixas de protesto.
Segundo a secretária executiva da Associação, Claudia Santos, a paralisação será concentrada nas prefeituras, porém os setores de Saúde, Educação, Segurança, Coleta de Lixo e Assistência Social terão atendimento normalmente “para que a população não seja prejudicada”, explica.
O ato foi decidido na semana passada durante reunião de prefeitos da Amnap. A insatisfação maior dos representantes é com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve as alíquotas reduzidas pelo Governo Federal no ano passado.
Na última reunião da Amnap, foi exposto que as prefeituras têm passado com a diminuição dos repasses, que consequentemente tem gerado uma receita municipal baixa às prefeituras, ao passo que os gastos dificilmente diminuem.
“Em muitos locais os prefeitos já não estão conseguindo nem pagar o salário de seus funcionários, muito menos fazer investimentos mínimos necessários”, relatou à reportagem, o presidente da Amnap e prefeito de Adamantina, Ivo Santos.
Questionado sobre o motivo da paralisação não ter ocorrido antes das eleições, Ivo esclarece que foi por falta de tempo. “A paralisação não foi feita antes por ter sido decidida na última reunião e não por questões políticas partidárias”, pontuou ele.
Conforme informações da Associação, as demais prefeituras do estado de São Paulo foram convidadas, por meio de ofício, a também aderirem ao ato e algumas delas acenaram que estarão presentes no ato de amanhã, 31.
A paralisação, segundo o decreto municipal instituído em cada município, será um gesto cívico e de protesto pacífico. No texto do decreto o manifesto é pautado na “enorme dificuldade enfrentada pelo município diante da maior crise estrutural da história recente de nossa República, aliada à total omissão do Governo Federal no desenvolvimento de ações que possam minimizar esse grave quadro”, informa o decreto.
ASSEMBLEIA GERAL – A Amnap convidou prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados e seus assessores para participarem amanhã, 31, em Adamantina, da Assembleia Geral Extraordinária, com objetivo de analisar a repercussão da manifestação regional com a paralisação da máquina administrativa.
Na ocasião, também deve estar presente a militância do PT de Adamantina. Segundo o membro do diretório estadual do PT, João César Prado, popular “João Grandão”, na condição de defensor do Governo Federal, ele irá sustentar a tese de que não houve queda de arrecadação do FPM. “Estarei presente para contradizer os prefeitos de que não houve queda, pelo menos não do FPM”, disse.
A assembleia acontecerá em Adamantina, no auditório da Biblioteca Municipal, com início às 9h30.
