A oposição conseguiu o número necessário de assinaturas para a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Das 171 necessárias para a criação da CPI, 182 assinaturas foram confirmadas, hoje (4), pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.
Com número de assinaturas necessárias para instalação caberá ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ler o requerimento em plenário
Agora, o próximo passo para a instalação da CPI é a leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, os líderes partidários terão o prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos integrantes da comissão, como prevê o regimento da Casa. Se algum partido deixar de indicar os seus integrantes para a CPI, caberá a Eduardo Cunha fazê-la. Sem definir uma data, Cunha já avisou que fará o que prevê o regimento e determinará a instalação da comissão de inquérito.
A oposição considera a criação de uma CPI exclusiva da Câmara estratégica para diminuir a força do governo, maior no Senado. “A CPI da Câmara pode ter muito mais força. A CPI do Senado sempre é chapa branca”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que protocolou o pedido. Ele não descarta, no entanto, a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).
Sampaio acrescentou que uma das primeiras ações da oposição, na CPI será pedir todas as provas colhidas pela CPMI Mista da Petrobras, encerrada em dezembro de 2014, inclusive os autos da Operação Lava Jato.
O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido não teme a CPI ou outra investigação. Ressaltou que os desvios na Petrobras já são objeto de investigação por outros órgãos. “Tudo o que havia para ser investigado tem sido investigado a exaustão pelo Ministério Público, pelo Judiciário, pela Polícia Federal, pelo juiz Sérgio Moro”.
O presidente do PT questionou a necessidade de uma investigação, considerada por ele como um instrumento político da oposição. “É um direito da oposição, dos partidos políticos, fazerem quantas CPIs entenderem, não é o caso de São Paulo onde não se instalam CPIs de conteúdo investigativo porque o PSDB, que tem o controle da Assembleia [Legislativa], nunca permitiu”, ressaltou Falcão.
Além do pedido de abertura da CPI da Petrobras, também foram protocolados pedidos para mais três comissões de inquérito na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O PR pediu a criação de uma CPI para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000.
Já o PSOL quer investigar denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas.
O PT protocolou pedido de uma comissão destinada a apurar as causas e razões da violência no Brasil e propor medidas para sua redução.
