O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconheceu hoje (8) que o programa de investimentos da Petrobras está “contaminado pelas denúncias de corrupção” causados a partir da Operação Lava Jato. Segundo ele, isso tem provocado a paralisação de obras e projetos. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, ele foi questionado por senadores sobre a necessidade de mudanças no modelo de exploração de petróleo no Brasil por causa dos desvios revelados pela Lava Jato.
“É lamentável que o nosso projeto tenha sido contaminado da forma como foi, o que trouxe tantos desafios que estão sendo enfrentados neste momento pela Petrobras, pelo Senado, pelo Congresso, pela Justiça brasileira e pelos órgãos de comando e controle. Isto não pode significar que a Petrobras não é essencial, que o pré-sal não é importante e que não são necessários os investimentos”, disse o ministro.
Ele acrescentou a importância de a Justiça, “de acordo com o Estado democrático de direito”, garantir o direito de ampla defesa a quem quer que seja”. Ao mesmo tempo, quem for culpado “que pague pelos seus erros”.
Eduardo Braga disse ser favorável a rediscussão e ao aprimoramento da política do monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal e da lei que exige a produção no país de parte dos equipamentos usados na exploração de óleo e gás.
“Nós precisamos ter a humildade e precisamos ter a coragem de debater esse modelo. Agora, sem nenhuma dúvida, nós não podemos repetir alguns erros, sejam nossos, sejam dos outros”, ressaltou o ministro.
O ministro disse aos senadores que não é 100% verdadeiro achar que “a indústria explodiu no Brasil em função do regime de concessão”. Ele observou que a partir do momento em que a política nacional obrigou a Petrobras a parar de importar, sem nenhuma estratégia, e passar a produzir no Brasil, milhares de empregos foram gerados. “Isso não significa dizer que não deveremos revisitar a legislação de conteúdo nacional. Porque nós não podemos confundir a legislação de conteúdo nacional, que é fundamental, com reserva de mercado ou com janela de oportunidade para a corrupção”.
