A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19) que o contingenciamento, nome técnico para o corte no Orçamento da União, não será “excessivo” nem “flexível demais”.
O governo tem até a próxima sexta (22) para anunciar o valor do contingenciamento. O corte consiste em retardar ou inexecutar parte da programação de despesas previstas na Lei Orçamentária.
Nesta segunda (18), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o bloqueio deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O tamanho do corte tem a ver com a tentativa do governo de reequilibrar as contas públicas e atingir a meta do superávit primário – economia feita para pagar juros da dívida pública -, fixada em 1,2% do PIB para este ano.
Em entrevista após se reunir com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, a presidente declarou que o bloqueio será do tamanho “necessário” para garantir que as contas públicas “entrem nos eixos”.
“Nós faremos o contingenciamento necessário. Ele é um contingenciamento que tem de expressara situação fiscal que o país vive. Será o contingenciamento necessário, vocês podem ter certeza. [O corte] não será nem excessivo, porque não tem porquê, e nem flexível demais, no sentido de ser frágil demais. Será aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, declarou a presidente
O Orçamento deste ano prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) e as despesas primárias totais – sem contar gastos com juros e amortização da dívida – são de R$ 1,1 trilhão (20,9% do PIB).
Divergências
A presidente Dilma tem feito reuniões com a equipe econômica do governo para definir o tamanho do corte. Dentro do próprio governo, há divergência sobre o valor que deverá ser bloqueado.
Aqueles que defendem um corte maior, alegam que a economia é necessária para equilibrar as contas publicas. Os defensores de um bloqueio menor temem que o contingenciamento excessivo possa paralisar programas e investimentos do governo.
Após reunião do conselho político no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18), o líder do governista no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a cúpula do governo fará reuniões até a quinta para definir o valor do corte.
Segundo o Blog da Cristiana Lôbo, a reunião deste fim de semana evidenciou o embate entre o titular da Fazenda, Joaquim Levy, e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em torno do tamanho da tesourada.
Levy se esforça para ampliar ao máximo o corte, enquanto que o ministro da área política tenta reduzir o contingenciamento.Inicialmente, Levy defendia um corte de R$ 80 bilhões, e Mercadante, R$ 60 bilhões.
