Parlamentares do Rio de Janeiro no Senado Federal e na Câmara dos Deputados vão pedir ao procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, para que as investigações sobre o assassinato do menino Eduardo de Jesus, de10 anos, não sejam encerradas. Nesta semana, o caso foi considerado legítima defesa pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.
Eduardo de Jesus foi morto por policiais militares na porta de casa, em 2 de abril deste ano. O titular da Homicídios, delegado Rivaldo Barbosa, disse, ao apresentar a conclusão do inquérito, que os policiais militares agiram em legítima defesa. “Os policiais foram recebidos a tiros e se jogam para trás e disparam contra os traficantes que davam tiros neles. Lamentavelmente, quem estava na linha de tiro era o Eduardo. Juridicamente, isso é chamado de erro na execução.”
A investigação foi criticada por entidades da sociedade civil e pela família de Eduardo. A Anistia Internacional considerou a conclusão “uma aberração” e disse não ser possível a conclusão de legítima defesa em um caso em que uma criança de 10 anos, desarmada, é morta na porta de casa.
Investigações
Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), há elementos suficientes que mostram que os policiais não mataram a criança em legítima defesa. “Vou sair daqui agora para tentar o contato, não somente para levar nossa inconformidade, mas para exigir o andamento das investigações”.
Segundo o senador Lindbergh Farias, a intenção dos parlamentares é encontrar Vieira ainda hoje (6) ou na próxima segunda-feira. Os parlamentares participaram nesta sexta-feira de uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do assassinato de jovens do Senado Federal, no Rio de Janeiro, que ouviu representantes do governo do estado e familiares das vítimas, como a mãe de Eduardo, Terezinha Maria de Jesus.
“Eu não aceito essa investigação. Essa investigação é podre”, disse a mãe. “Legítima defesa de quê? Meu filho era uma criança na porta de casa e eles chegaram, deram um tiro e acabaram com tudo”.
