O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (7) que o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, vai permanecer no cargo mesmo após o Ministério Público abrir inquérito para investigá-lo por suspeita de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Questionado se Aparecido deixará o governo, Alckmin negou.“Não. Eu não tenho nenhuma proposta de fazer reforma no secretariado”. O governador deu palestra na sessão plenária inaugural da associação comercial de São Paulo.
O inquérito civil foi instaurado no dia 29 de fevereiro pelo promotor Marcelo Milani após o portal UOL publicar, na última sexta-feira, (26) a denúncia que Aparecido comprou um apartamento de luxo por um valor muito abaixo do preço de mercado, em março de 2007. O imóvel era de um empreiteiro que tem contratos com o estado.
O apartamento fica em uma área que tem um dos metros quadrados mais caros de São Paulo, bem perto do Parque do Ibirapuera. O chefe da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes, Edson Aparecido, mora no 16º andar.
Segundo Milani, a abertura do inquérito se justifica pela “notícia de possível atentado aos princípios da administração pública e de possível enriquecimento indevido, a configurar, em tese, a prática de atos de improbidade administrativa, sendo necessária a coleta de outras informações para orientar a eventual tomada de providências legais e pertinentes”, diz o texto.
O promotor deu um prazo de dez dias, após notificação, para o secretário prestar esclarecimentos.
Em nota, Edson Aparecido informou que vai prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público e que não estava no governo quando comprou o apartamento. Veja a nota na íntegra:
“Prestarei todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público e ao promotor Marcelo Milani. O caso refere-se a um imóvel comprado há mais de 10 anos – quando eu não integrava o governo – de maneira absolutamente lícita e transparente, por meio da imobiliária Coelho da Fonseca, que foi paga pela prestação de serviço e emitiu todos os recibos e documentos referentes à operação. Quando esses fatos se deram, eu estava fora do governo. Tudo foi devidamente registrado nos órgãos competentes e declarado à Receita Federal e aos respectivos Tribunais Eleitorais. Não há nenhuma ilegalidade ou qualquer ocultação de patrimônio. Estou à disposição para prestar todos os esclarecimentos e comprovar a lisura do fato.”
Apartamento
A escritura do imóvel mostra que o apartamento de 365 metros quadrados de área privativa, com cinco vagas de garagem, custou a Edson Aparecido R$ 620 mil, em março de 2007. A compra não teria chamado a atenção não fosse pelo fato de Aparecido ter pago um terço do valor que um apartamento do tipo valeria na mesma época – cerca de R$ 2 milhões.
Hoje, no mesmo prédio, imóveis com as mesmas características estão à venda por até R$ 9 milhões.
Outro ponto que chamou atenção no negócio foi o fato de Edson Aparecido ter comprado o imóvel de Luiz Albert Kamilos, dono da construtora Kamilos, que tem contratos milionários com o Governo do Estado.
De acordo com o Portal da Transparência do próprio governo, desde 2014, a Kamilos já recebeu mais de R$ 45 milhões de reais por serviços prestados ao DER – o Departamento De Estradas de Rodagem.
Na investigação do Ministério Público, os promotores querem saber o motivo pelo qual o chefe da Casa Civil pagou tão barato pelo apartamento e como conseguiu o dinheiro para a compra. Para isso, os promotores vão pedir acesso à informações fiscais e bancárias de Edson Aparecido, considerado o homem forte do Governo Alckmin.
