Uma polêmica sobre a possível convocação do empresário André Gerdau hoje (31) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) resultou na obstrução dos trabalhos da comissão. A obstrução ocorreu após terem sido aprovadas as convocações do empresário Alexandre Paes dos Santos, sócio da empresa Davos Energia e considerado um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes; do ex-secretário da Receita Federal do Brasil e ex-presidente do conselho, Otacílio Dantas Cartaxo, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
A Gerdau, empresa de André Gerdau, é suspeita de ter se beneficiado de um esquema de venda de sentenças do conselho, encarregado de julgar ações relativas à dívida de empresas com a Receita Federal. Dos cinco requerimentos que pediam a convocação de Gerdau, apenas um, o do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), foi mantido. Sob o argumentando de ser ainda cedo para convocar o empresário, quatro requerimentos tiveram a apreciação retirada da sessão por seus autores. Como Valente manteve a proposta, alguns partidos optaram por obstruir a pauta, retirando-se da sessão. Com falta de quórum, a matéria acabou não sendo apreciada.
“Precisamos, antes, ter maior conhecimento sobre as informações envolvendo o Gerdau, inclusive para ver se ele comparecerá como testemunha ou investigado”, argumentou o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), contrário à convocação do empresário na sessão de hoje. “Temos de ouvir, primeiro, o que os integrantes do Carf têm a dizer. E só depois de ouvirmos o lado institucional deste caso é que devemos ouvir os casos concretos”, acrescentou.
Crise
Segundo Heráclito Fortes, a atual crise pela qual passa o país já tem complicado suficientemente a rotina das empresas. “Jogá-las agora [nesta CPI], sem que haja uma prova concreta do envolvimento delas aumentará, inclusive, o desemprego no Brasil.”
Ao citar uma conversa reservada que teve com o procurador da República que atua na Operação Zelotes, Frederico Paiva, o presidente da CPI disse ter tomado conhecimento de que alguns dos requerimentos a serem analisados pedem depoimentos de pessoas que não estão sendo alvo de investigação. Segundo ele, é o caso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Apesar de não ser investigado, Mantega teve convocação aprovada por ter sido “ministro de um órgão ao qual o Carf está vinculado”, esclareceu o presidente da CPI. Entre os 270 requerimentos da pauta, 40 foram considerados preferenciais, o que os colocará como prioridade nas pautas das próximas sessões.
