As policiais Civil e Militar vão realizar um esquema especial de policiamento para garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições deste domingo (2). A Polícia Militar contará com reforço de efetivo em todo o Estado de São Paulo, com apoio de viaturas e aeronaves. Os departamentos da Polícia Civil terão um plano específico de atuação nas delegacias e zonas eleitorais.
A PM intensificará o policiamento para garantir a segurança e tranquilidade dos eleitores em todos os locais de votação, cartórios e demais pontos relacionados às eleições 2016. Vale lembrar que, 24 horas antes do início das eleições, os PMs já estarão trabalhando na segurança das urnas eletrônicas, seja na guarda ou no transporte até os locais de votação.
A Polícia Civil designará delegados para atuar na matéria eleitoral. Assim, para cada zona eleitoral será designado um delegado de polícia, o qual prestará integral assistência à Justiça Eleitoral, na esfera de atuação de Polícia Judiciária. Há 10.357 locais de votação distribuídos em todo o Estado de São Paulo, sendo 2.004 na Capital.
Todos os policiais foram devidamente instruídos sobre a legislação aplicável ao pleito para otimizar a prestação de serviço e colaborar com os trabalhos da Justiça Eleitoral, garantindo o livre e pleno exercício do voto.
Crimes e prisões
Desde cinco dias antes até 48 horas após o encerramento das eleições, a legislação eleitoral proíbe a prisão ou detenção de qualquer eleitor, “salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.
Constituem crime no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
Lei Seca
O Estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas dos dias de pleito. Entretanto, a polícia paulista continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito.
