Foi realizada ontem, 20, na Câmara Municipal de Dracena, a audiência pública para tratar a revisão do Plano Diretor da cidade, abordando temas como saúde; educação; segurança; comércio, habitação e indústria; esporte; cultura e turismo; infraestrutura (obras, saneamento básico e sistema viário); transporte; e meio ambiente; a serem adotados pelos próximos 10 anos.
O evento foi aberto à população e marcado pela ausência de membros da administração atual e futura, em meio a colocações feitas por alguns dos presentes sem o mínimo de respeito.
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o crescimento e o ordenamento territorial da cidade. Em Dracena, o material foi produzido por uma empresa de gestão pública de Lins, que na ocasião apresentou as principais alterações a serem feitas no instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
ALTERAÇÕES
Entre as mudanças e melhorias propostas pelos gestores, na área da saúde seria implantado um plano municipal de saúde, que englobaria as principais necessidades da cidade, que além de seus moradores, tem ainda a demanda como polo regional.
Para a educação, destacou-se o enfoque a ampliação de unidades de ensino infantil e fundamental, para atender o problema de lista de espera e também o excesso de alunos nas salas de aula.
Entre as medidas para comércio, indústria e habitação, foi apontada a necessidade da revisão da Lei Complementar 41/1995, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Plano Municipal de Desenvolvimento e estabelece outras providências correlatas, além da análise do distrito industrial da cidade.
Na pasta de Cultura e Turismo foram apresentadas três principais reivindicações: a elaboração de um plano municipal cultural; a criação de um museu histórico municipal, a ser instalado na antiga Estação Ferroviária; e ainda a implantação de um Posto de Informações Turísticas (PIT). Já no Esporte, a orientação foi da feitura de um parque do povo, com árvores, pista de corrida e caminhada, quadras poliesportivas, etc; falou-se ainda sobre a instalação de novos campos e quadras em bairros carentes, onde o desempenho esportivo é ainda maior.
Já em Transporte, o Plano visa implantar um projeto de mobilidade urbana; novos pontos de ônibus; transporte universitário para alunos dracenenses que estudam em cidades da região; implantação de novas rotatórias em parceria com a Emdaep; além da criação de uma rota alternativa adequada para caminhões e veículos de grande porte.
INFRAESTRUTURA
A apresentação das alterações referentes aos temas de infraestrutura, obras, saneamento e sistema viário, foi a mais longa e tumultuada da audiência, que estava aberta a participação do público para sugestões, comentários ou até mesmo correções.
A situação dos loteamentos dracenense foi a mais abordada desse assunto, como, por exemplo, que a Emdaep deve analisar e aprovar previamente, através de avaliação técnica, a necessidade da real instalação de poços ou reservatório de água, pois o excesso dos mesmos, além de afetar os lençóis freáticos, também sobrecarrega a Prefeitura, que acaba sendo a responsável pela manutenção dessas redes de abastecimento.
Também foram abordadas questões como um plano de macrodrenagem urbana; implantação de sistema de manutenção pública, que hoje é terceirizado; fiscalização em implantação de loteamentos no sistema de drenagem pluvial; mais limpeza em bocas de lobo e galerias de águas pluviais; implantação do IPTU verde e também de calçadas ecológicas; adequação de guias rebaixadas, entre outros.
INSIGNIFICANTES
Algumas situações de alvoroço marcaram negativamente o decorrer da audiência, que foi aberta a participação popular. Mediada por duas mulheres, que demonstraram conhecimento profundo do trabalho realizado, a apresentação teve inúmeras interrupções, questionamentos destoantes e até mesmo comportamento hostil, quando, por exemplo, um grupo de pessoas se reuniu no hall de entrada da Câmara, enquanto as conciliadoras apresentavam o conteúdo desenvolvido. Sem falar do barulho causado pelos presentes, que pouco respeitaram quem conduzia a sessão.
AUSÊNCIAS
Outro fator que marcou a reunião foi a ausência de autoridades locais em um evento de interesse geral. Entre os presentes, alguns poucos vereadores, atuais e eleitos; um secretário da gestão atual e nem um da futura.
O prefeito José Antônio Pedretti não compareceu, mas foi representado pela sua vice, Célia Brandani.
O prefeito eleito Juliano Brito Bertolini também não foi, pois, segundo declarou em nota, já havia um compromisso agendado, mas afirmou que sua equipe de transição está acompanhando o plano diretor através de reuniões com os funcionários da Prefeitura.
