O Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília concedeu habeas corpus e a extensão do benefício a Renato Nogueira da Silva, um dos acusados de estar envolvido no assassinato do ex-vice-prefeito e empresário Sérgio Cavalari.
Ele deixou a penitenciária de São José do Rio Preto, onde estava preso, entre a noite de quinta-feira (5) e madrugada de sexta (6) retornando a Uberlândia (MG), onde reside.
A reportagem falou ontem à tarde, por telefone, com o advogado José Roberto Martins, da OAB de Minas Gerais, defensor de Renato. Ele explicou que a decisão de colocar Renato em liberdade foi tomada pela 6ª turma do STJ em sessão ocorrida no dia 4 de agosto.
Segundo o advogado, o pedido da liberdade ao réu foi feito baseado nos bons antecedentes, ter residência fixa e, em virtude do excesso de prazo já que Renato encontrava-se preso há mais de dois anos.
O advogado disse ainda que a decisão do STJ cumpriu o que a legislação permite e que havia todos os requisitos para a concessão da liberdade. “Não defendo o crime e nem o criminoso, mas o que prevalece na lei”, comentou o a advogado José Roberto.
De acordo com o advogado, Renato já está com a família em Uberlândia e trabalhando normalmente na empresa dele. Ele informou ainda que agora aguardará a data do julgamento para preparar a defesa de Renato perante ao tribunal do júri.
Ainda continua preso na Penitenciária Compacta de Dracena o pai de santo Sebastião Amaro dos Santos, outro acusado de envolvimento no crime.
O julgamento de Sebastião Amaro dos Santos e Joseane Ferreira Alves Peres (em liberdade) ainda não foi marcado pela 3ª Vara Judicial da Comarca de Dracena, em virtude do processo estar no Tribunal de Justiça de São Paulo já que houve recurso impetrado pelas partes.
João Manoel da Silva foi o único julgado e condenado até o momento a cumprir pena de mais de 20 anos de prisão.
