O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou na tarde desta terça-feira (10) que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do programa “Bolsa Celular”, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Segundo o ministro, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares.
As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo celular. Segundo Costa, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita. A expectativa, segundo o ministro, é a de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7 por celular. “O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto”, afirmou Hélio Costa, acrescentando que a TIM teria aderido à proposta.
Mas ainda não há uma data definida de implantação do programa. A princípio, está previsto, segundo Costa, um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas.
O anúncio do “Bolsa Celular” foi feito depois da reunião do ministro com os presidentes das principais empresas de telefonia para tratar da expansão da banda larga no País. A reunião sobre banda larga, porém, não foi conclusiva.
