O Governo Federal publicou na sexta-feira passada, no Diário Oficial da União, o decreto 7.016, que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para o setor de móveis. Com a medida, ficam isentos do imposto produtos como móveis de madeira, móveis de plástico, móveis de aço e móveis de ratan, além de matérias-primas para fabricação como chapas.
O benefício vale até março do ano que vem e integra parte da política de recuperação da economia, após o forte impacto da crise financeira global.
João Luiz Tanganini, diretor comercial da Olivar Móveis, informou que há cerca de quatro anos o setor vem enfrentando dificuldades no mercado, o que se agravou com a crise, principalmente devido à desvalorização do câmbio que contribuiu para a entrada de móveis estrangeiros no País, aumentando a concorrência no mercado interno.
Outro fator destacado pelo diretor comercial foram as isenções de IPI concedidas pelo Governo a outros segmentos, como automobilístico, construção, produtos da “linha branca”, fazendo com que as vendas da indústria de móveis diminuíssem ainda mais. Por isso, a Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) já vinha pressionando o Governo para redução da carga tributária com o objetivo de auxiliar o setor.
João Luiz Tanganini ainda disse que a redução do IPI não valerá apenas para os produtos que saem da indústria, mas também para os que já estão estocados nas lojas. Segundo o decreto, os comerciantes terão de fazer uma troca de notas fiscais para se beneficiarem dos impostos menores. Os produtos não precisarão sair dos depósitos. Para que a desoneração seja estendida aos produtos estocados, o comerciante terá de enviar uma nota de saída para a fábrica e receber de volta uma nota de entrada com o IPI zerado.
Tanganini afirma que com isso, as lojas já têm condições de repassar ao consumidor a redução no IPI, que pode variar de 5 a 10% dependendo do produto. Mauro Roberto Regiani, um dos proprietários da Regiani Móveis, de Junqueirópolis, espera que a redução do IPI alavanque os negócios no setor, pois os meses de outubro e novembro foram fracos em vendas. Confessa que está receoso com a medida, mas acredita que ela poderá trazer benefícios.
Reinaldo Sussumu Miyai, contador da empresa Formi Fruchi, também acredita que a isenção do imposto poderá aquecer as vendas no setor, a exemplo do que ocorreu com outros setores. Ele ressalta que a redução de custo de 5% nos produtos representa um ganho considerável ao consumidor.
Ainda destaca que com o preço menor na fabricação das chapas, as indústrias podem vender mais em conta ao consumidor. Além disso, a redução para os móveis estocados nas lojas será um incentivo para as vendas, contribuindo também a entrada do 13º salário dos trabalhadores.
