A Secretaria da Fazenda liberou nesta segunda-feira, 15, a consulta aos bilhetes premiados do 16º sorteio da Nota Fiscal Paulista. O sorteio premiou 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos, em um total de R$ 17 milhões distribuídos. As entidades sociais tiveram 35.657 bilhetes eletrônicos premiados e receberam R$ 400.540,00. Já os condomínios paulistas tiveram 1.120 bilhetes premiados e receberam R$ 12.360,00.
Um morador de Jundiaí foi o grande vencedor do prêmio de R$ 50 mil. O segundo maior prêmio, de R$ 30 mil, ficou com um consumidor da capital. O prêmio de R$ 20 mil saiu para Jacareí, no Vale do Paraíba.
A extração contou com a participação de 4.009.950 consumidores, entidades sociais e condomínios, que forneceram o CPF ou CNPJ nas compras realizadas em novembro de 2009, aderiram ao regulamento da premiação e acumularam pelo menos R$ 100 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 51.727.249 bilhetes eletrônicos.
A capital foi a cidade que teve mais bilhetes premiados: foram 611.027, no valor total de R$ 6.923.850,00. Campinas foi a segunda colocada: 55.481 bilhetes premiados. Em seguida vêm, São Bernardo do Campo, com 33.087 prêmios; Santo André, com 32.639 prêmios; e Guarulhos, com 31.378 prêmios.
Consumidores que moram fora do Estado de São Paulo, mas que fizeram compras em lojas paulistas também têm direito aos créditos do programa e participam da extração, desde que façam a adesão ao regulamento. Nesse 16º sorteio, 5.214 bilhetes eletrônicos de consumidores de outros 25 estados foram premiados, num valor total de R$ 58.550,00. Depois de São Paulo, Minas Gerais foi o estado que recebeu mais prêmios, num total de 1.478 bilhetes eletrônicos premiados, seguido do Rio de Janeiro, com 1.036 e Paraná, com 622.
A Nota Fiscal Paulista distribui todos os meses R$ 17 milhões em prêmios a um milhão e meio de bilhetes eletrônicos premiados. Além dos três prêmios principais, o programa do Governo do Estado sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. Os consumidores que aderiram ao regulamento do sorteio já podem conferir se foram premiados pelo site www.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados foi efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal do dia 10 de março, em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Todo o processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria.
Para concorrer aos prêmios dos próximos sorteios mensais, o consumidor deverá informar o CPF nas notas de compras para acumular créditos. Precisa também acessar o site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento. Os consumidores que desejam concorrer na extração de abril, que irá considerar as compras realizadas em dezembro de 2009, têm até o dia 25 de março para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para a emissão dos bilhetes. Cada R$ 100 dá direito a um bilhete eletrônico. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Além disso, há sorteios mensais de prêmios em dinheiro. Nos 16 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 18 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 214,6 milhões. O programa conta com mais de 7,2 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, quase 7,3 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
