O setor público, formado pelos governos federal, estaduais e municipais, registrou superávit primário – economia feita para o pagamento de juros da dívida – de R$ 27,756 bilhões em setembro, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse é o maior resultado da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência) contribuiu com R$ 25,594 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit de R$ 1,335 bilhão. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 318 milhões e as empresas estatais, excluído o grupo Petrobras, de R$ 509 milhões.
“O superávit do governo central foi influenciado pelo recebimento de receitas da cessão onerosa pela exploração do petróleo, pagas pela Petrobras, com montante superior às despesas com a capitalização da empresa”, informa relatório do BC.
No último dia 26, a Secretaria do Tesouro Nacional já havia afirmado que o Governo Central obteve em setembro recorde no superávit primário em consequência da capitalização da Petrobras. Esse processo resultou em R$ 31,9 bilhões em receitas para o Governo Central.
O resultado é fundamental para que o setor público consiga atingir a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse percentual pode ainda ser reduzido em 0,90 ponto percentual, referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De janeiro a setembro, o superávit primário ficou em US$ 75,537 bilhões, o que corresponde a 2,90% do PIB. Em 12 meses encerrados em setembro, o resultado primário positivo chega a US$ 102,341 bilhões e representa 2,96% do PIB.
Nos nove meses do ano, o pagamento de juros da dívida pública chegou a R$ 139,770 bilhões, contra R$ 124,973 bilhões no mesmo período do ano passado. Somente em setembro, esse pagamento chegou a R$ 15,973 bilhões, contra R$ 16,664 bilhões registrados em igual mês de 2009.
O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública. Ao serem incluídos os gastos com juros, tem-se o resultado nominal, que teve superávit de R$ 11,782 bilhões, em setembro. Nos nove meses do ano, o setor público apresentou déficit nominal de R$ 64,233 bilhões, contra R$ 87,260 bilhões do mesmo período de 2009.
