A organização não governamental Anistia Internacional divulgou hoje (5) relatório informando que o crescimento econômico tem gerado ameaças de violação dos direitos dos povos indígenas do Brasil. “O crescimento rápido do Brasil, a expansão do agronegócio e a construção de grandes obras, como a barragem de Belo Monte [no Pará], aumentam o risco para os indígenas”, disse o responsável pela pesquisa no país, Patrick Wilcken.
O relatório, intitulado Sacrificando Direitos em Nome do Progresso, mapeia a situação dos índios em 12 países das Américas. Os problemas relativos aos povos indígenas, segundo o relatório, são parecidos entre si. A maior parte das questões envolve a expansão econômica e a manutenção das populações indígenas em seu território de origem.
Segundo Wilcken, há uma série de efeitos provocados pelo crescimento. “A ameaça não vem só do projeto em si, mas dos efeitos colaterais. Muitas pessoas migram para a região e aumentam as invasões a territórios indígenas por madeireiros e garimpeiros”, disse. “Além da Amazônia, vemos isso no Centro-Oeste, como em Mato Grosso do Sul onde há expansão do setor sucroalcooleiro.”
O relatório diz ainda que os “povos indígenas que lutam pelo direito constitucional às terras tradicionais [pela demarcação] continuam a sofrer discriminação, ameaças e violência”. Segundo o documento, “a situação é particularmente grave no estado de Mato Grosso do Sul, onde comunidades Guarani-Kaiowá enfrentam perseguição constante de capangas contratados por fazendeiros locais”.
O pesquisador, no entanto, reconhece que as condições de vida dos povos indígenas melhoraram bastante a partir dos direitos adquiridos na Constituição de 1988. Porém, para ele, a expansão da economia brasileira, nos últimos cinco anos, expõe os indígenas às situações de maior perigo em comparação à década anterior.
“A Funai [Fundação Nacional do Índio] não tem recursos suficientes para cumprir o seu papel”, disse Wilcken, acrescentando que, no caso dos indígenas que vivem em fronteiras agrícolas, como no Centro-Oeste, é intensa a pressão e a influência dos ruralistas sobre os governos locais.
A Funai nega que o atendimento seja “precário”. A fundação informou que seu quadro de servidores foi ampliado para 3 mil e que o orçamento de 2010, de R$ 423 milhões, foi o maior de sua história.
No relatório, a Anistia Internacional critica a “consulta ineficaz”, por parte do governo brasileiro, das populações que serão deslocadas para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o pesquisador responsável pelo trabalho, o governo se posicionou com “tudo pronto às audiências públicas e só comunicou os indígenas sobre o que iria ser feito, sem engajá-los na decisão”.
Em abril deste ano, o diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Bignelli, disse que “as comunidades que forem diretamente afetadas serão transferidas para locais onde possam manter condições similares de vida”. Ele também negou que elas “serão diretamente atingidas” pelas obras da barragem.
