A meta de superávit primário do setor público – a economia de recursos da União, estados e municípios para pagar os juros da dívida pública – aumentará para R$ 139,8 bilhões no próximo ano. O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. O valor é cerca de R$ 9 bilhões maior que a meta de R$ 128 bilhões prevista para este ano.
Se o governo abater parte dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, o esforço fiscal será R$ 114,2 bilhões, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tinha autorizado o governo a descontar até R$ 40,6 bilhões da meta de superávit primário. A proposta de Orçamento, no entanto, autoriza o abatimento de um valor menor, R$ 25,6 bilhões.
O total de receitas e despesas constantes no projeto de lei do Orçamento Geral da União, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, corresponde a R$ 2,1 trilhões. Desse total, 89,1% estão destinados a gastos obrigatórios, como benefícios da Previdência, juros, encargos e amortização da dívida pública. Somente 10,9% poderão ser usados para despesas discricionárias (não obrigatórias), de custeio (manutenção da máquina pública) e investimento.
Das despesas discricionárias, que totalizam R$ 221 bilhões, 31,6% irão para a saúde, 19,2% para o PAC, 13,8% para a educação e 11,6% para o Plano Brasil sem Miséria.
Os recursos para a saúde estão estimados em R$ 71,7 bilhões, R$ 9,3 bilhões a mais que em 2011. A verba para a educação aumentou cerca de R$ 8 bilhões, passando de R$ 25 bilhões em 2011 para R$ 33,3 bilhões em 2012.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Brasil sem Miséria terá recursos de R$ 25,7 bilhões no próximo ano. A quantia é R$ 8,9 bilhões superior à prevista para este ano. Os recursos relativos à Copa do Mundo de 2014, aos Jogos Olímpicos de 2016 e à Copa das Confederações saltarão de R$ 400 milhões neste ano para R$ 1,8 bilhão em 2012.
