A Receita Federal do Brasil liberou às 9h de terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 15 de junho serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes em todo o Brasil, totalizando R$ 2.600.000.000.00.
REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE – No dia 16 de julho serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote residual do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 10.651 contribuintes, totalizando R$ 8.064.251,98.
Para o exercício de 2012 (Lote 02), serão creditadas restituições para 10.542 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 7.789.374,63, já acrescidos da taxa Selic de 2,38 %, (período de maio de 2012 a julho de 2012).
Para o exercício de 2011 (Lote 14), serão creditadas restituições para 45 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 159.775,12, já acrescidos da taxa Selic de 13,74 %, (período de maio de 2011 a julho de 2012).
Para o exercício de 2010 (Lote 26), serão creditadas restituições para 42 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 18.108,75, já acrescidos da taxa Selic de 23,28 %, (período de maio de 2010 a julho de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009 (Lote 38), serão creditadas restituições para 12 contribuintes com imposto a restituir no valor de R$ 60.178,17, já atualizados pela taxa Selic de 31,10 %, (período de maio de 2009 a julho de 2012).
Para o lote residual do exercício de 2008 (Lote 50), serão creditadas restituições para 10 contribuintes com imposto a restituir, no valor total de R$ 6.836,17, já atualizados pela taxa Selic de 43,81%, (período de maio de 2009 a julho de 2012).
A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na Internet www.receita.fazenda.gov.br, ou ligar para o Receitafone 146.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência ou para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800 729 0001 e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) nas demais localidades” (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF, disponível na Internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
A Receita Federal do Brasil informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais e grandes cidades regionais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes
auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
