A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (16) a consulta ao sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda de 2013. A consulta inclui também lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Parte dos contribuintes (467.825 pessoas) terá o dinheiro depositado ainda hoje. A maioria –mais de 1,7 milhão de pessoas– vai ter que esperar até dia 20, sexta-feira, para receber o dinheiro.
O dinheiro será depositado na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet.
A divisão do pagamento da restituição em duas datas foi divulgada pela Receita na quinta-feira (12), após ter adiado a liberação da consulta ao lote, inicialmente prevista para dia 9. Normalmente, a consulta é liberada uma semana antes do depósito do dinheiro, que desde abril estava marcado para a próxima segunda-feira (16).
A Receita não informou qual a causa dos atrasos, e disse que o pagamento da restituição em duas datas “permitiu contemplar o maior número possível de restituições, incluindo aqueles contribuintes que foram liberados da malha durante o mês de dezembro”.
711 mil caem na malha fina; veja o que fazer
Neste ano, 711.309 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina, informou a Receita Federal. O principal motivo que levou os contribuintes a caírem na malha fina foi a omissão de rendimentos.
A Receita tem um sistema para verificar a situação atual da declaração. A consulta deve ser feita no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e informar seu CPF, código de acesso e senha.
O código de acesso é gerado no próprio site. É preciso ter em mãos o número do CPF e os recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Com essas informações, é possível acessar o sistema e consultar o extrato detalhado.
Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida na malha fina, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
Se tiver caído na malha fina, o contribuinte deve checar o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos.
Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.
Se não houver erro na declaração apresentada, e se o contribuinte tiver todos os documentos para comprovar sua declaração, é possível optar entre aguardar intimação da Receita ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração. O agendamento para declarações do exercício 2013 começa a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2014.
