A maioria das obras de esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas grandes cidades do país está em situação inadequada em relação a seus cronogramas, aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta quinta-feira (29) e referente a 2013.
Das 149 obras planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes (56 cidades no total), 87 (58%) estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas em dezembro do ano passado.
“Escolhemos o recorte das cidades grandes porque se considera que elas têm mais facilidade para fazer obras e licitações. Isso torna os resultados encontrados mais preocupantes, pois são cidades que estão acostumadas a executar projetos, então deveriam estar puxando as obras de esgoto no país”, diz o presidente do instituto, Édison Carlos.
Os dados do Trata Brasil apontam que apenas 19% dos projetos analisados (ou 28 obras) estavam concluídos no fim de 2013. Desse total, 11 obras estavam fisicamente prontas, mas ainda apresentavam pendências de encerramento de contrato e não haviam sido entregues para uso público.
Etapas do PAC
Na média do país, as obras de esgotos estavam com 43% de sua execução, aponta o estudo. O nível de execução das 111 obras do PAC 1 era de 68%. Para o instituto, o índice está abaixo do esperado, já que a maioria dos contratos foi assinada há pelo menos seis anos.
“Em 2007, quando o PAC do saneamento começou, havia 20 anos que o Brasil não investia no setor. Assim, houve uma aprovação maciça de projetos que estavam engavetados e já não estavam de acordo com a realidade das cidades. Eles tiveram que ser readequados, e perdemos quase dois anos nesse vaivém”, explica Carlos.
Com o PAC 2, anunciado em 2011, o setor esperava que a execução das obras fosse mais rápida. Os números, porém, mostram outra realidade: em dezembro de 2013, a média de execução estava abaixo de 15%. Metade dos 38 projetos monitorados ainda não foi iniciada, e apenas um foi concluído.
“Existe uma burocracia muito grande para que as obras se iniciem e muitos gargalos, como empreiteiras mal preparadas e a demora das licenças ambientais. Já estamos novamente com dois anos de defasagem, pelo menos”, diz o presidente do Instituto Trata Brasil.
Obras paralisadas e atrasadas
De acordo com o estudo, das 87 obras com problemas no país em 2013, 35 (40%) estavam paralisadas. Elas totalizam R$ 1,3 bilhão em investimentos. O número, porém, representa uma queda em relação a 2012, quando 46 projetos estavam paralisados.
Apesar da situação irregular, no fim do ano passado, 69% das obras paralisadas já haviam passado da metade da execução física, e a maior parte (40%) estava com índices entre 80% e 99,9% de avanço.
Além disso, nenhum dos 35 projetos está nessa situação por 5 anos consecutivos. Porém, há quatro obras paralisadas por 4 anos consecutivos, duas por 3 anos consecutivos e 11 por 2 anos consecutivos. “Quando os projetos não vão para a frente, isso condena as pessoas a viverem com doenças da Idade Média, como a diarreia e problemas de pele. É vergonhoso”, critica Carlos.
Apesar da queda nas paralisações, a proporção de atrasos passou de 17% para 22% entre 2012 e 2013. “As obras vão mudando de status. Conseguem retormar o processo, mas passam de paralisadas para atrasadas”, comenta o presidente do instituto.
Já os motivos para os atrasos e paralisações são os mesmos de quaisquer projetos no Brasil, de acordo com Carlos. O Trata Brasil contatou os 37 municípios com obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Os motivos alegados foram desde a dificuldade de obter licenças ambientais até a necessidade de reprogramar os contratos de financiamento por causa de etapas adicionais.
Regiões do país
As 149 obras de esgoto planejadas para os municípios acima de 500 mil habitantes do país estão distribuídas em 19 estados, sendo que 72% delas se dividem entre as regiões Sudeste e Nordeste. O valor total de recursos destinados aos projetos – R$ 8,32 bilhões – representa 20% do total apresentado no Eixo Cidade Melhor do PAC, que concentra as obras dessa área.
Entre as regiões do país, o Centro-Oeste e o Norte chamam atenção negativamente por não terem nenhum obra de esgoto concluída. Na primeira, houve aumento no índice de obras paralisadas (6% em 2012 para 17% em 2013), mas queda nas atrasadas (de 33% para 6%). Já no Norte, das três obras do PAC nessa área, duas estão atrasadas e uma, paralisada.
No Sudeste, a proporção de obras atrasadas aumentou de 11% para 20%, mas a de paralisadas caiu (de 30% para 19%). O ponto positivo é que os projetos concluídos na região passaram de 22% para 33%. O Sul também registrou aumento, de 14% para 29%.
Já no Nordeste, apenas 8% das obras estavam concluídas. “O Nordeste tem um número grande de obras, mas muita lentidão. Isso acontece porque as cidades não se preparam para receber os recursos. É um problema administrativo”, diz Carlos.
Em Fortaleza – cidade apontada pelo instituto como uma das com pior situação –, das nove obras, quatro estavam com o andamento normal no ano passado e cinco, inadequadas. Destas, três estavam paralisadas e praticamente não iniciadas, com 0,09% de execução, e duas estavam atrasadas.
De acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), as três obras paralisadas receberam ordem de serviço em abril e estão em andamento. O órgão informou que “a expectativa é que as obras tenham seus cronogramas cumpridos, sendo executadas normalmente”, e citou como motivo para atrasos a necessidade de fazer novas licitações por causa de alterações nos projetos originais.
Responsabilidade é dos municípios e prestadores
De acordo com o Ministério das Cidades, a responsabilidade pela execução das obras é das próprias cidades e dos prestadores de serviços de saneamento, já que o governo federal “disponibilizou recursos para que os municípios e os estados pudessem executar essas obras”.
“As causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas o acompanhamento regular das iniciativas empreendido rotineiramente pelo Ministério das Cidades revela que a principal causa continua sendo a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores. A elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas, e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”, informa o ministério.
O órgão também cita a deficiência na gestão da execução dos empreendimentos, motivados pela insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas, o abandono de obras e contratos pelas empresas executoras e a necessidade de melhor aparelhamento dos órgãos ambientais locais para cumprir as exigências da legislação como motivos dos atrasos.
O ministério acrescenta que 50% dos investimentos do PAC 2 foram selecionados no final de 2013. Por isso, “ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras”.
A parta também informou que “realiza monitoramento intensivo da execução junto aos proponentes e procura atuar como facilitador e catalisador da resolução dos problemas, quando sua superação envolve órgãos federais”. “Nos demais casos, o ministério flexibilizou seus normativos para admitir a utilização de recursos federais para o pagamento de despesas com estudos ambientais, (…) medidas mitigadoras e compensatórias, como reflorestamento, e de despesas com o gerenciamento de obras.”
Veja abaixo as obras da amostra do estudo do Instituto Trata Brasil que estavam em situação inadaquada em dezembro de 2013:
Obras paralisadas
– Maceió (AL) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Orla Lagunar
– Maceió (AL) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– Feira de Santana (BA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia do Jacuipe
– Salvador (BA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Diversos bairros
– Salvador (BA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias Trobogi, Cambunas e Águas Claras
– Fortaleza (CE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia CD-1
– Fortaleza (CE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia CD-2
– Fortaleza (CE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia CD-3
– Brasília (DF) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente
– Goiânia (GO) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Interceptor Anicuns Margem Esquerda e Caveirinha
– Goiânia (GO) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– Belo Horizonte e Contagem (MG) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– Contagem (MG) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia Várzea das Flores
– Belém (PA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bairros Marambaia e Guanabara
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – bairro do Altiplano Cabo Branco
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Bairro Padre Zé e José Américo
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Bairro Cruz das Armas
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Bairro Funcionários 1 e José Américo
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Comunidade Jd. Ester
– Teresina (PI) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Margem direira da macrobacia do rio Parnaíba
– Teresina (PI) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Zona sul
– Curitiba (PR) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Curitiba II
– Natal (RN) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia GS, bairros Tirol, Lagoa Nova, Nova Descoberta e Pq. das Dunas
– Natal (RN) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia H
– São Gonçalo (RJ) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias dos rios Mutondos e Coelho – Bairros Nova Cidade, Trindade e Luiz Caçador
– Porto Alegre (RS) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário I
– Porto Alegre (RS) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sarandi
- Porto Alegre (RS) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário II
– Guarulhos (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Vertente 3 ETE São Miguel
– Guarulhos (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sub bacias SB 08 e SB 09
– Guarulhos (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário -Vertente 2 ETE São Miguel
– Guarulhos (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sistemas S. João e Bonsucesso
– Osasco (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– São Paulo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – S. Domingos, Pirituba, Freguesia do Ó, Casa Verde, Santana e Vila Guilherme
– São Paulo, Embu das Artes e Itapecerica da Serra (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – São Paulo, Embu, Itapecerica da Serra
Obras atrasadas
– Salvador (BA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Salvador e implantação do sistema de esgotamento sanitário nas ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos
– Fortaleza (CE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia CE-4
– Fortaleza (CE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia CE-5
– Goiânia (GO) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– São Luis (MA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sistemas Anil, Vinhais e São Francisco
– Belém (PA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Recuperação da Estação Elevatória final do esgoto da área central
– Belém (PA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia do Una
– João Pessoa (PB) – Implantação de sistema de esgotamento sanitário – Jd. Cidade Universitária
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Bairros José Américo e Laranjeiras
– João Pessoa (PB) – Ampliação de sistema de esgotamento sanitário – Bairro Altiplano Cabo Branco
– Recife (PE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Parte do bairro Boa Viagem, Vila Ipsep e entorno da Av. Mascarenhas de Moraes
– Recife (PE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bairro Setúbal e parte dos bairros Boa Viagem e Imbiribeira
– Curitiba (PR) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias do Rio Iguaçu, Belém, Formosa, Padilha e Barigui
– Natal (RN) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bairro de Capim Macio e parte do bairro de Neopolis
– Natal (RN) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bairros Alecrim e Quintas I
– Natal (RN) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias E, F, I, K, L, bairros Bom Pastor, Cidade Nova, Felipe Cmarão, Quintas, Planalto e Cidade Esperança
– Natal (RN) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bairros Alecrim e Quintas II
– Natal (RN) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia LS, bairro Planalto
– Duque de Caxias (RJ) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bairro da Pavuna
– Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Ilha de Paquetá
– São Gonçalo (RJ) – Adequação do sistema de esgotamento sanitário – Melhoria da ETE São Gonçalo
– Rio de Janeiro (RJ) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia Santa Cruz
– Joinville (SC) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– Aracaju (SE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bairro Aruana
– Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– Campinas (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Capivar II
– Santo André e Mauá (SP) – Ampliação do sistema de esgotamentos sanitário
– São Bernardo do Campo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias Ribeirão dos Couros e Billings, margem norte
– São Bernardo do Campo e Diadema (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Favela Naval
– São Paulo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Itaim Bibi, Moema
– São Paulo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – S. Mateus, S. Rafael e Iguatemi
- São Paulo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Favela Paraisópolis
Obras não iniciadas
– Brasília (DF) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Condomínios La Font, Mansões entre Lagos e Novo Horizonte
– Brasília (DF) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Setor de Mansões Dom Bosco
– Brasília (DF) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Colônias Agrícolas Águas Claras, Bernardo Sayão, Iapi, SMPW
– Brasília (DF) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Santa Maria – Setor Ribeirão
– Brasília (DF) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Brazlândia – Estor Incra 8
– Brasília (DF) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sobradinho, Setor de Mansões e Nova Colina
– Brasília (DF) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Setor Habitacional S. Bartolomeu/Jd. Botânico
– Goiânia (GO) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– São Luis (MA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacias Anil, São Francisco, Vinhais – Implantação do sistema – Bacia Bacanga, margem direira
– São Luis (MA) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Bacia do Bacanga
– Juiz de Fora (MG) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
– João Pessoa (PB) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Bairro Valentina Figueiredo, Praia do Seixas e Penha, Bairro J. Américo, Colibris e Água Fria
– Teresina (PI) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Sub bacias PA8/2 e PA8/4
– Natal (RN) – Implantação do sistema de esgotamento sanitário – Zona Norte
– Natal (RN) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Zona Sul
– Rio de Janeiro (RJ) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Alegria I
– Rio de Janeiro (RJ) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Alegria II
– Joinville (SC) – Implantação da rede coletora – Bacias 8.1 e 9
– Aracaju (SE) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Zona Norte
– São Paulo (SP) – Ampliação do sistema de esgotamento sanitário – Vila Guilherme e Santana
