O Impôstometro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou até ontem, 21, à tarde, mais de R$ 1.039.802 trilhão. A arrecadação é a soma dos impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros, desde o dia 1º de janeiro até ontem, 21. Na região, Dracena é o município que mais recolheu tributos nesse período, R$ 66.509.426,94.
O alto valor registrado no impostômetro é consequência das taxas tributárias embutidas em todos os produtos adquiridos pela população, desde os recolhimentos de taxas públicas como o IPVA (veículos) até da produção industrial (IPI).
Segundo o contador da Prefeitura de Dracena, Tiago Vicente dos Santos, os valores dos impostos pagos pela população do município, neste ano, são poucos mais altos em relação aos anos anteriores. “O que aumenta é relacionado ao índice inflacionário dos períodos”, informa Santos. Em 2013, a inflação oficial no país foi de 5,91% e a projeção para esse ano, 2014, é de 6,25%.
Santos explica que do total de impostos pagos pela população, o que retorna para os municípios vêm incluídos nos repasses dos governos federal e estadual. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o repasse pelo governo estadual é em parcelas mensais, com os valores variando mês a mês. “Mas mantém uma média mensal de R$ 1,4 milhão ao mês”, informa.
“Os repasses do ICMS envolvem uma série de cálculos que incluem a área rural”, explica o contador. Já do IPVA (Imposto Provisório sobre Veículos Automotores), do total arrecadado, somente 50% volta para o município.
Já os recolhimentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), IR (Imposto de Renda) e do Imposto Territorial Rural (ITR), são transferidos às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Santos esclarece que os repasses de verbas provenientes do pagamento de impostos pela população, são inseridos no orçamento do município.
“No entanto, as aplicações dos recursos obedecem a normas constitucionais, como por exemplo, há verba que obrigatoriamente é direcionada à Saúde, Educação, folha de pagamentos, o que sobra para investimentos gerais é somente cerca de 10% do total do orçamento”, explica.
IMPOSTOS PAGOS – Da região, de acordo com os dados do Impostômetro, até ontem, foram pagos pela população da região, os seguintes valores de impostos:
Dracena: R$ 66.509.426,94, Lucélia: 34.542.030,00, Junqueirópolis: R$ 34.471.774,08; Flórida Paulista: R$ 31.314.585,00; Tupi Paulista: R$ 23.712.584,95; Panorama: R$ 22.386.740,65; Pacaembu: R$ 20.482.520,30; Paulicéia: R$ 17.767.937,82; Ouro Verde: R$ 15.489.400,00; Nova Independência: R$ 14.686.260,64; Monte Castelo: R$ 10.688.861,64; Santa Mercedes: R$ 9.510.726,50; São João do Pau D´Alho: R$ 8.043.194,60; Nova Guataporanga: R$ 7.980.180,00. Brasilândia (MS), recolheu R$ 28.409.085,27 de impostos nesse ano. Não estão disponíveis no impostômetro da Associação Comercial, os valores arrecadados em Adamantina, Flora Rica e Irapuru.
