Desde de 8 de julho, última quarta-feira, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF/2015. Serão contemplados 1.522.655 contribuintes, num total de R$ 2,5 bilhões. As pessoas físicas que pertencem à Delegacia da Receita Federal em Presidente Prudente estão sendo restituídas num total de R$ 8.730.674,87. São 6.898 contribuintes.
Trata-se de mais um lote multiexercício que contempla restituições dos exercícios 2008 a 2015. Relativos a 2015 serão 1.459.161 contribuintes e mais R$ 2,3 bilhões a restituir. Parte do total a ser restituído se refere ao quantitativo de contribuintes protegidos pelo art. 69-A da Lei n.º 9.784/99, sendo 450.773 idosos e 47.057 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia, num montante de R$ 865.904.882,06.
A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta-corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na Internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas poderá resolver o problema diretamente no e-CAC, também pela internet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”. Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora. A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. Com ele também é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF. Caso constate que sua restituição foi liberada, mas o valor não foi creditado em conta-corrente, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), visando a agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, para qualquer banco.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / Receita Federal / Presidente Prudente
