O Ministério de Minas e Energia adiou para o dia 25 de novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas que não não tiveram concessão renovadas. Com o adiamento, o governo pretende dar mais tempo para que as empresas interessadas nesses empreendimentos formem consórcios, na busca por melhores condições de financiamento visando ao pagamento das outorgas. A previsão anterior era de que o certame fosse feito no dia 6 de novembro.
O ministério informou esperar arrecadação total de R$ 17 bilhões com essas concessões. Deste total, R$ 11 bilhões serão pagos na entrada, uma vez que cabe aos vencedores pagar 65% da bonificação pela outorga no ato de assinatura do contrato de concessão, o que deverá ser feito ainda em 2015.
Caso tenha sucesso nesses leilões, o governo federal terá condições de reforçar o caixa e, dessa forma, amenizar os esforços que deverão ser feito cumprir o ajuste fiscal. Em nota, o ministério informa que o adiamento do leilão “pode proporcionar a maior participação de proponentes interessados na licitação, com potencial aumento da atratividade e competição no certame, acarretando efeitos positivos para a modicidade tarifária”.
Entre as 29 usinas a serem leiloadas estão as de Ilha Solteira (3,44 mil MW) e Jupiá (1,55 mil MW), no Rio Paraná; de Três Marias (396 MW), no Rio São Francisco; e de Governador Pedro Viriato Parigot de Souza (260MW), nos rios Capivari e Cachoeira.
O adiamento foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (28).