O Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem. No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. “Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido.”
Dezoito governadores e quatro vice-governadores estão reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no começo desta tarde. Ainda hoje (20), os gestores estaduais se encontrarão com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
Perillo disse que os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (17). “Isso não foi tratado hoje. Precisamos saber em que circunstâncias esta questão está sendo debatida com o Rio de Janeiro. Em momento algum debatemos esse assunto.” O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, não quis falar com a imprensa ao chegar para o encontro com Meirelles.
Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito. Participaram do encontro os governadores do Tocantins, Espírito Santo, Amazonas, de Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Alagoas, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, São Paulo, Goiás, do Rio Grande do Norte e Amapá. O Piauí, Acre, Pará e a Bahia foram representados pelos vice-governadores. Dornelles não participou da primeira reunião e veio direto para o Ministério da Fazenda.
A Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, participou das duas reuniões com governadores desta segunda-feira.
Proposta de desconto nas parcelas da dívida dos estados:
2016
Julho e agosto: – 100%
Setembro e outubro: -90%
Novembro e dezembro: – 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e Abril: – 60%
Maio e Junho: – 50%
Julho a dezembro: – 40%
2018
Janeiro e fevereiro: – 30%
Março e abril: – 20%
Maio e junho: – 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)
*Texto ampliado às 15h20
