A Receita Federal disponibiliza para consulta o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física/2016 (IRPF/2016), cujo crédito ficará disponível a partir do dia 15 de setembro. No país, serão contemplados 2.176.455 contribuintes, no total de R$ 2,7 bilhões.
Trata-se de um lote multiexercício que contém restituições dos exercícios 2008 a 2016. Do exercício 2016 serão 2.106.171 contribuintes e mais de R$ 2,5 bilhões a restituir. Do total de R$ 2,7 bilhões, R$ 187.345.916,54 serão restituídos aos contribuintes amparados pelo art. 69-A da Lei n.º 9.784/99, sendo 36.916 idosos e 4.175 que possuem deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Em Presidente Prudente, relativos ao exercício 2016, são 10.460 contribuintes e R$ 9.837.977,35 a restituir. Considerando os exercícios de 2009 a 2016, inclusive, serão 10.762 contribuintes e R$ 10.265.164,69 a serem depositados em conta-corrente na próxima quinta-feira, 15.
Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página do órgão, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas no momento do processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível durante um ano no banco da conta-corrente informada no momento da entrega da declaração. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro deste prazo, deverá fazer um requerimento por meio do “Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível na internet, e entregá-lo no atendimento do órgão. Mas também é possível resolver o problema diretamente no e-CAC pela internet, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
A Receita também disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral do CPF. Com ele também é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF.
Caso constate que sua restituição foi liberada, mas o valor não foi creditado em conta-corrente, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), visando a agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, para qualquer banco.
ASSESSORIA DE IMPRENSA / Receita Federal em Presidente Prudente
