O Brasil poderá pela primeira vez fazer empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI) por meio de acordo bilateral. Na última semana, na reunião do FMI em Washington, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, assinou o acordo bilateral e poderá emprestar até US$ 10 bilhões, se for necessário.
O total desta nova rodada de acordos bilaterais, que conta com a adesão de 26 países, é de USD 360 bilhões, informou o BC. O Brasil ainda não tinha participado desse tipo de acordo.
Entretanto, não é a primeira vez que o Brasil contribui com recursos de empréstimo para o FMI. O Brasil é credor do FMI desde 2009. Atualmente, o Brasil participa de um acordo semelhante aos acordos bilaterais, chamado de New Arrangements to Borrow (NAB), uma espécie de arranjo multilateral de empréstimo. Esse arranjo é composto atualmente por 40 membros e está vigente desde 2011.
O acordo bilaterial tem prazo final em dezembro de 2019, podendo ser prorrogado até 2020, se houver consentimento dos países. O último recurso que o FMI usa vem dos acordos bilaterais, caso haja necessidade. Segundo o BC, até hoje o FMI não utilizou nenhum recurso de acordos bilaterais. O recurso principal do FMI são as quotas. Depois delas, o FMI usa os recursos do NAB.
O BC explicou que, caso o FMI precise dos recursos previstos no acordo, o dinheiro não sairá das reservas internacionais. “As operações financeiras com o FMI não implicam diminuição das reservas internacionais.
As operações com o FMI representam simplesmente uma mudança na composição de nossas reservas, uma vez que a operacionalização do acordo bilateral com o fundo se dá por meio da compra de ativos do organismo internacional. Tais ativos são remunerados à taxa DES (taxa calculada com base em instrumentos financeiros dos cinco países-membros participantes da cesta DES – EUA, Japão, Reino Unido, Área do Euro e, agora, China). Ou seja, mesmo no caso em que os acordos bilaterais recém assinados sejam porventura utilizados pelo FMI, não há qualquer redução no montante de reservas internacionais”, informou.
