Dívida pública sobe 14,3% em 2017, para R$ 3,55 trilhões, e bate recorde

Trata-se do maior patamar da série histórica, que começa em 2004. No fim de 2015 e de 2016, a dívida estava em R$ 2,79 trilhões e em R$ 3,11 trilhões, respectivamente.

A dívida pública subiu R$ 447,15 bilhões no ano passado. Desse total:

• R$ 328,14 bilhões referem-se às despesas com juros da dívida pública;
• R$ 119 bilhões se referem à emissão líquida (acima do volume de resgates) de títulos públicos no mercado.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, ou seja, pagar por despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos.

Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

• No caso da dívida interna, foi registrado um aumento de 14,43% em 2017, para R$ 3,43 trilhões. Neste caso, o crescimento foi de R$ 449 bilhões.
• Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 0,09% em 2017, para R$ 123,78 bilhões. A redução da dívida externa foi de R$ 2,73 bilhões.

Segundo os dados do Tesouro, nos últimos 10 anos a dívida pública mais que dobrou: em 2007, o estoque da dívida estava em R$ 1,33 trilhão e, agora, está em R$ 3,55 trilhões.

Desse crescimento de R$ 2,22 trilhões vericado no período de 10 anos, mais de R$ 400 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição controlada pelo governo federal e que foi responsável por financiar grandes projetos de infraestrutura no país nos últimos anos.

Porém, parte desse valor (R$ 150 bilhões) já retornou para o Tesouro Nacional, que utilizou os valores para baixar a dívida pública. Para 2018, há a expectativa de uma nova devolução no valor de R$ 130 bilhões.

A redução do papel do BNDES, sinalizada pelo governo do presidente Michel Temer, porém, deixa dúvidas sobre o financiamento de projetos que vão, inclusive, ajudar na retomada do crescimento do país nos próximos anos. Parte desse dinheiro terá que vir, por exemplo, de bancos privados e de investidores.

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna registrou queda no ano passado.

Em dezembro de 2017, os não residentes detinham 12,12% do total da dívida interna (R$ 416 bilhões) contra 14,33% (R$ 427 bilhões) no fim de 2016.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás de

1. fundos de previdência (R$ 874 bilhões ou 25,4% do total);
2. fundos de investimento (R$ 864,9 bilhões, ou 25,18% do total);
3. e das instituições financeiras (22,3% do total, ou R$ 766 bilhões).

Em dezembro de 2017, o percentual de papéis prefixados somou 36,3% do total, ou R$ 1,04 trilhão, contra 36,8% no fechamento de 2016 (R$ 1,1 trilhão). Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de “swap cambial”.

Os títulos atrelados à taxa Selic (pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em 2017. No fim do ano passado, representaram 30,3% do total (R$ 1,04 trilhão). No fechamento de 2016, estavam no patamar de 26,57% (R$ 793 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 30,6% no fim de 2017, o equivalente a R$ 1,05 trilhão, contra 34,3% no fechamento de 2016, ou R$ 1,01 trilhão.

Já os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 2,72% do total no fim de 2017, ou R$ 93,3 bilhões, contra 3,37% no fim de 2016, ou R$ 100 bilhões.