A partir das 9 horas de amanhã, 8, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 76.644 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando mais de R$ 170 milhões. Desse total, cerca de R$ 70.531.662,34 se referem ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei no 9.784/99, sendo 15.365 contribuintes idosos e 1.375 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Na região de Presidente Prudente, relativos ao exercício 2017, são 182 contribuintes e R$ 432.024,86 a restituir. E considerando os exercícios 2011 a 2017, inclusive, serão 323 contribuintes, no total de R$ 893.251,23 a serem depositados em conta-corrente.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Caso esteja esperando pela restituição, mas não seja contemplado, na consulta à página da Receita, no link “serviço e-CAC”, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há alguma inconsistência identificada pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar a situação e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF, bem como à situação cadastral do CPF. Com ele será possível acessar diretamente as bases da Receita Federal e obter informações sobre liberação das restituições do IRPF e cadastro CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Transcorrido este prazo sem que o contribuinte faça o resgate, para requerer a restituição então deverá acessar a Internet e preencher o Formulário Eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição” ou acessar diretamente o Portal e-CAC e fazer o requerimento por meio do serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Caso verifique que a restituição foi liberada, mas não foi creditada na conta bancária informada no momento do envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta- corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
